A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu que o reajuste das bolsas de pesquisa científica ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2023. Em discurso realizado no Rio de Janeiro, durante a 13º Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) na quinta-feira (2), ela disse que não poderia adiantar quais serão os novos valores.
— Quem vai anunciar será o presidente Lula — justificou.
As duas principais instituições responsáveis pelo fomento da pesquisa no país são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), atrelado ao Ministério da Educação (MEC). Os valores das bolsas pagas por ambos não são atualizados desde 2013.
O reajuste foi uma promessa de campanha de Lula. Há duas semanas, o ministro da Educação, Camilo Santana, chegou a dizer que o anúncio aconteceria ainda em janeiro, o que não se concretizou.
Segundo Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), passados mais de nove anos da última atualização, houve perda de 75% do poder de compra. Para Luciana Santos, a situação se agravou com o menosprezo à ciência durante o governo de Jair Bolsonaro, cujo mandato se encerrou no ano passado.
— Ocorreram drásticos cortes no financiamento da pesquisa do país. Mas o tempo da negação da ciência passou. A ciência voltou a ser uma prioridade nesse país — afirmou.
Considerado o maior festival estudantil da América Latina, a Bienal da UNE conta com uma programação de atividades culturais e debates sobre arte, educação, política e ciência. Luciana Santos, participou de uma mesa conduzida pela ANPG, que é parceira da UNE na organização do evento.
A ministra falou ainda que o governo irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reverter a redução de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela também criticou a Medida Provisória 1.136 de 2022, assinada por Jair Bolsonaro no ano passado, que libera o contingenciamento de verba do FNDCT.
Também está no horizonte do MCTI uma reformulação do edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) voltado para apoiar laboratórios na compra de equipamentos. Segundo Luciana Santos, a pasta irá atuar de forma a contribuir com o desenvolvimento nacional.
— A ciência tem que estar a serviço do combate à fome. Tem que estar a serviço do enfrentamento às mudanças climáticas. Tem que estar a serviço da produção dos insumos para as vacinas, para diminuir nossa dependência de outros países. A política de ciência e tecnologia deve buscar a autonomia brasileira e garantir a soberania nacional — discursou.
