É como se, depois de um mês fazendo pagamentos com o cartão de crédito, você simplesmente não recebesse o salário que lhe foi prometido e não pudesse pagar a fatura – essa é a situação vivida pelos institutos e universidades federais de ensino. Por meio de contratos, as instituições costumam quitar de forma retroativa gastos com serviços terceirizados, bolsas e outras formas de assistência estudantil, por exemplo. No início deste mês, porém, o valor que seria repassado pelo governo federal não chegou.
Nos institutos federais gaúchos, entre créditos bloqueados – valores que não poderão ser empenhados, mas que constavam nos planejamentos institucionais – e financeiro não recebido – valores que são serão disponibilizados para quitar despesas já realizadas por serviços executados em outros meses – o déficit está em quase R$ 30 milhões. No início da noite desta segunda-feira (5), a Unipampa divulgou pelas redes sociais uma nota conjunta, assinada por nove instituições federais do Estado, entre elas IFRS, IF Farroupilha e IFSul a respeito dos cortes (leia abaixo na íntegra).
O novo corte foi repleto de idas e vindas. O bloqueio inicial foi feito no dia 28 de novembro, mas foi revogado na última quinta-feira (1º) de manhã pelo Ministério da Educação (MEC). No final da tarde, porém, um decreto do Ministério da Economia promoveu o corte do orçamento recém liberado. A Setorial Financeira do MEC enviou um comunicado às instituições informando que as unidades vinculadas à pasta só poderão efetuar pagamentos com recursos que já possuem e que não será possível efetuar novas liberações de verba ao longo de dezembro, uma vez que o governo zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias.
No Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), foram bloqueados R$ 8,3 milhões que estavam previstos para assistência estudantil, obras licitadas, aquisição de mobiliário, material e equipamentos e pagamento de terceirizados. Outros R$ 4,9 milhões ligados a áreas como contratos terceirizados, bolsas, materiais e alimentação estudantil deixaram de ser recebidos. No Instituto Federal Sul-riograndense (IFSul), o montante cortado foi de quase R$ 8 milhões no total, enquanto no Instituto Federal Farroupilha (IFFar) chegou a R$ 8,9 milhões.
Segundo o reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck, a situação é a mais grave dos últimos tempos.
— Já convivemos com bloqueios e falta de financeiro em outros momentos, mas ainda não tínhamos convivido com ambas ao mesmo tempo, e em valores tão consideráveis. Não temos como honrar com os compromissos executados no mês de novembro e isso inclui pagamentos dos auxílios estudantis e de todas as nossas bolsas para estudantes, além de uma série de outros compromissos já executados por diversos fornecedores — lamentou.
Para além de não honrar com as contas de novembro, o bloqueio compromete as ações previstas para o mês de dezembro, conforme o reitor:
— A situação é caótica e muito preocupante. As instituições federais de ensino vivem situação desesperadora!
Nesta terça-feira (6), está prevista uma audiência de reitores de institutos e universidades federais do RS com a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. Na ocasião, os gestores apresentarão informações sobre os cortes e bloqueios sofridos pelas instituições.
Leia na íntegra a nota das Instituições Federais de Educação Superior do RS
As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), signatárias desse documento, foram surpreendidas, na segunda-feira (29/11), por um bloqueio dos limites de empenho das universidades e institutos federais, sem prévia comunicação do Ministério da Economia. No dia (1º/12), após intensa mobilização da sociedade, o MEC anunciou a devolução dos limites de empenho. No entanto, algumas horas depois, ocorreu novo bloqueio, conforme Decreto nº 11.269 de 30/11/2022. Os prejuízos, de mais de R$ 45 milhões em repasse não realizados, são gravíssimos e afetam diretamente a autonomia das instituições, representando prejuízo do direito à educação dos estudantes de todas as instituições, além de risco judicial para as instituições. As IFES estão, no momento, sem recursos financeiros para honrar pagamentos já previstos no orçamento, como a assistência estudantil, bolsas e contas básicas para o funcionamento das universidades, como água, luz, trabalhadores terceirizados e outras obrigações imediatas. Caso a situação persista, poderá afetar também a despesa obrigatória da folha de pagamento. Considerando que a Educação é o futuro da nação, a sociedade tem o direito de contar com instituições federais de ensino fortes, que formem cidadãos, produzam pesquisa, extensão, cultura e dialoguem com as comunidades. Todo o planejamento orçamentário do ano é realizado no ano anterior e aprovado pelo Congresso Nacional. As instituições federais de ensino superior já vêm sofrendo com progressivas reduções do orçamento discricionário. No entanto, este derradeiro bloqueio, com seu caráter inesperado e extremamente prejudicial, nos coloca em uma posição crítica perante os compromissos assumidos e afeta diretamente o cumprimento de nossa missão institucional.Rio Grande do Sul, 5 de dezembro de 2022.Reitor Roberlaine Ribeiro Jorge – Unipampa; Reitora Lúcia Campos Pellanda – UFCSPA; Reitora Isabela Fernandes Andrade – UFPel; Reitor Danilo Giroldo – FURG; Reitor Júlio Xandro Heck – IFRS; Reitor Flávio Luis B. Nunes – IFSul; Reitora Nídia Heringer – IF Farroupilha; Reitor Luciano Schuch – UFSM; Reitor Carlos André Bulhões - UFRGS.
