O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (29) que está avaliando alternativas e que vai "buscar soluções" para lidar com o bloqueio de verbas da pasta, que atingem também universidades e institutos federais.
"O Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação", informou o órgão por meio de nota.
Na segunda (28), entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), criticaram os bloqueios orçamentários. Conforme o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com base em dados apurados nas próprias instituições, o bloqueio total no MEC foi de R$ 1,68 bilhão, sendo R$ 344 milhões nas universidades federais.
"Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições", alertou a Andifes, também em nota oficial.
Ainda de acordo com a entidade, os cortes comprometem o pagamento de serviços mais básicos, como água, luz, manutenção predial e bolsas de assistência estudantil, que garantem a permanência de jovens vulneráveis nas universidades.
"É um enorme prejuízo à nação que as universidades, institutos federais e a educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade", acrescentou.
Embora confirme o corte, o MEC não detalhou valores e mais informações sobre os bloqueios. Ainda nesta terça, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, informou que o bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento Geral da União, realizado na semana passada pelo governo federal, será reavaliado no próximo mês.
Segundo ele, em meados de dezembro, o Ministério da Economia editará uma edição extemporânea, ou seja, fora do prazo, do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.
De acordo com Valle, o governo consegue verificar com mais eficiência onde estão os "empoçamentos" de recursos perto do fim do ano e liberar verbas que determinadas pastas não podem gastar. Segundo o secretário, isso ocorre porque alguns ministérios fazem projeções conservadoras.
Formado principalmente por emendas parlamentares com problemas e que não podem ser gastas, o empoçamento de recursos afeta diversos ministérios. A verba fica reservada, mas não pode ser empenhada nem remanejada para outro órgão.
"Houve necessidade de fazer o bloqueio, mas deve haver reavaliação em meados de dezembro", disse Paulo Valle, ao explicar o superávit primário de R$ 30,8 bilhões em outubro.
No último dia 22, o Ministério da Economia anunciou o contingenciamento adicional de R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2022 para cumprir o teto federal de gastos.
