Quase 440 mil estudantes de escolas públicas municipais e estaduais no Rio Grande do Sul terão os seus conhecimentos em português e matemática testados a partir desta segunda-feira (17). Os testes fazem parte do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) e seguem até 27 de outubro.
Os resultados das provas, contudo, não servirão apenas para avaliar a qualidade da educação e projetar políticas públicas, mas também para definir como o governo do Estado vai distribuir o dinheiro do ICMS entre os municípios gaúchos.
O ICMS é um imposto estadual, mas 25% do dinheiro é repassado aos municípios. A divisão desse bolo entre as cidades obedece critérios como população, desempenho econômico, entre outros. A partir de 2024, a qualidade da educação pública municipal também será considerada para repartir o dinheiro.
Os resultados das provas de 2022 serão usados para o cálculo de 2023 do Índice Municipal da Qualidade da Educação (Imers). Esse dado servirá de base para a distribuição do ICMS a partir de 2024.
No primeiro ano, o Rio Grande do Sul vai replicar o índice previsto para todos os Estados: 10% do valor repassado terá a qualidade da educação como métrica. Nos anos seguintes, o percentual subirá progressivamente até que, em 2029, 17% do repasse do ICMS aos municípios levará em consideração o desempenho escolar.
O exame será aplicado a todos os alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio. As provas para o 2º e 5º ano do Fundamental serão feitas em dois dias, enquanto para os alunos do 9º ano do Fundamental e do 3º ano do Médio serão realizados em um só dia.
