A área da pesquisa tem recebido recursos abaixo do previsto nas últimas décadas no Rio Grande do Sul — a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), que tem previsto na Constituição gaúcha um orçamento anual de 1,5% do valor arrecadado pelo governo com impostos, há pelo menos 27 anos não recebe esse percentual. Com eleições à vista, a reportagem de GZH pediu a oito candidatos ao governo do Estado para falarem sobre seus projetos nesse setor.
Foram procurados os oito candidatos filiados a partidos que têm pelo menos cinco representantes no Congresso Nacional, sejam senadores ou deputados, mesmo critério usado pelo Grupo RBS para o convite para debates. Destes, apenas Onyx Lorenzoni (PL) não respondeu aos questionamentos.
Edegar Pretto, do PT, falou que a promoção da pesquisa científica vai estar no centro da estratégia de desenvolvimento para o Rio grande do Sul caso ele seja eleito, especialmente com a recuperação da Fapergs.
Eduardo Leite, do PSDB, disse que no governo dele foi feito o maior investimento da década em inovação, com 54 milhões de reais sendo repassados para a Fapergs, e que a ideia é evoluir esse programa de inovação.
Luis Carlos Heinze, do PP, pretende financiar pesquisas que ampliem a capacidade produtiva do Rio grande do Sul, unindo academia e mercado e conectando instituições de pesquisa com a Fapergs.
Ricardo Jobim, do NOVO, defendeu que a pesquisa e o desenvolvimento ocorram principalmente com financiamento privado, e que o Estado sirva como articulador, mas foque os recursos na oferta de bolsas de estudos para a educação básica.
Roberto Argenta, do PSC, pontuou que acredita muito na educação e na pesquisa, mas que, diante das dificuldades financeiras do Estado, a saída seria apostar em parcerias público-privadas e na aproximação com startups e universidades.
Vicente Bogo, do PSB, destacou a importância de ampliar a capacidade de investimento do Estado em pesquisa e desenvolvimento. Ele prometeu cumprir com o percentual de recursos previsto para a Fapergs na Constituição, se for eleito.
Vieira da Cunha, do PDT, falou que o Rio Grande do Sul está perdendo competitividade em relação a outros Estados, por investir pouco em ciência e tecnologia e também em educação, e garantiu que vai cumprir o percentual de repasses para a Fapergs.
Confira abaixo na íntegra as respostas dos candidatos:
Edegar Pretto (PT)
O mundo vem testemunhando uma onda de novas tecnologias em diversas áreas: energias renováveis, sustentabilidade, saúde, agropecuária, serviços, entre outras. Elas oferecem oportunidades às empresas e às regiões, na forma de novos espaços de geração de produção, emprego, renda e arrecadação. Contudo, não se apropriar dessas oportunidades abertas, ou não se ajustar às novas tecnologias pode ocasionar perda de competitividade, de emprego e de renda.
Frente aos desafios colocados e dado o novo contexto tecnológico e competitivo nos mercados internacionais, os governos não podem ficar omissos, como se observa hoje nas esferas estadual e federal. Para tanto é necessária uma atuação decidida do governo no suporte à pesquisa em nosso Estado. A promoção da pesquisa científica e da inovação estará no centro da nossa estratégia de desenvolvimento para o RS. Para tanto, vamos recuperar o papel da FAPERGS no fomento à pesquisa, inovação, desenvolvimento tecnológico e apoio aos Parques e Polos Tecnológicos.
Eduardo Leite (PSDB)
Por meio do programa Avançar na Inovação, em 2022, fizemos o maior investimento dos últimos 10 anos na área. Destinamos R$ 112 milhões para políticas públicas que contemplam também a pesquisa. Deste total, R$ 54 milhões foram repassados à Fapergs. Neste governo é importante destacar este crescimento expressivo e a retomada de investimentos no setor. Até pouco tempo, o Rio Grande do Sul não cumpria sequer o pagamento de servidores e fornecedores em dia. Com muito trabalho e diálogo, realizamos reformas estruturantes que nos permitiram colocar as contas no azul e promover estes incentivos, linkados com o futuro que queremos para o Estado. No nosso novo ciclo, além de evoluir o programa Inova RS, temos como uma de nossas prioridades financiar pesquisas que contribuam para o desenvolvimento tecnológico e a redução de custos ligados aos sistemas energéticos renováveis e alternativos, com foco em tecnologias aplicáveis à cadeia do hidrogênio verde.
Luis Carlos Heinze (PP)
Financiar pesquisas que têm objetivo de ampliar o valor e a capacidade produtiva do Rio Grande do Sul é a meta do Plano de Governo de Heinze e Tanise Sabino. O foco é ajudar a trazer mais valor agregado à toda cadeia do agronegócio, que tem se mostrado, cada vez mais, uma importante matriz econômica do Rio Grande do Sul.
A pesquisa voltada a todo o ciclo da produção agropecuária, desde o campo até a indústria voltada para a produção de alimentos e também para os insumos utilizados, como máquinas, produtos químicos, novas fontes de energia renováveis e tecnologia de logística.
O foco da pesquisa é buscar a ampliação e a valorização das vocações produtivas locais. A interiorização das instituições de ensino e pesquisa é parte da política do governo de Heinze Governador e Tanise Vice-Governadora.
A investigação científica deve ser financiada, focando na busca pelas ferramentas federais, estaduais e municipais que já existem, em todos os seus aspectos. Além do financiamento oficial, o Estado pode ajudar as instituições privadas a destinarem recursos para o as atividades de pesquisa.
Como Senador, Heinze tem acompanhado as diferentes iniciativas em vários estados brasileiros que buscam unir universidades privadas e comunitárias com as empresas. Unir academia e mercado para dar acesso aos recursos e valorizar pesquisadoras e pesquisadores para que fiquem no Rio Grande do Sul.
O Governo de Heinze e Tanise também vai conectar as diversas instituições de pesquisa com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). Há mais de vinte anos, a Fapergs não dispõe de recursos básicos para a efetivação de programas de pesquisa de maneira satisfatória.
Valorizar a Fapergs é uma das prioridades na área de pesquisa do Governo de Heinze e Tanise.
Ricardo Jobim (NOVO)
O NOVO acredita que a pesquisa e o desenvolvimento devem se dar, principalmente, através de financiamento privado. O Estado deve ter um papel de facilitador ou articulador, e não diretamente como investidor. De modo que o Estado deva dar atenção ao básico, aos serviços essenciais de saúde, segurança e educação. A pesquisa depende da educação, com bolsas de estudos para quem mais precisa, pode ser uma alternativa importante e é isso que nós acreditamos que seja fundamental: investir na educação básica. Nós acreditamos em simplificação tributária, desburocratização e redução do peso do Estado sobre o setor produtivo através da redução de impostos, o que certamente vai possibilitar e permitir cada vez mais investimentos privados em pesquisa, desenvolvimento, inovação e tecnologia. É exatamente o setor privado que melhor inova e mais gera desenvolvimento.
Roberto Argenta (PSC)
Acreditamos muito na educação e na pesquisa. Diante da dificuldade financeira do Estado, agravada pelos limites impostos pelo plano de recuperação fiscal, a saída é apostar nas parcerias público-privadas, na aproximação com Startups e universidades.
Vicente Bogo (PSB)
É preciso ampliar a capacidade de investimento do Estado em pesquisa e desenvolvimento. Nosso compromisso é cumprir a previsão constitucional de investir no mínimo 1,5% da receita tributária líquida na FAPERGS, que é a principal agência do Estado para o fomento à ciência e à inovação tecnológica. Se não for possível no primeiro ano de governo, mesmo assim o aumento deverá ser substancial, pois estamos num patamar baixíssimo, de menos de um quinto do que é previsto na Constituição.
O investimento em pesquisa e desenvolvimento com recursos públicos deverá se orientar pelas prioridades do desenvolvimento econômico e da inovação na educação. O bem-estar dos gaúchos deve estar em primeiro lugar.
Um dos projetos que pretendemos retomar é a constituição de um Cluster Regional da Saúde, que foi iniciado no governo Sartori sob liderança do BADESUL, em parceria com o Medical Valley, da Alemanha, e não teve continuidade. O RS é um dos Estados brasileiros com melhores condições para desenvolver uma sólida indústria de insumos e medicamentos para a saúde, em articulação com os parques tecnológicos e as universidades. É uma indústria de altíssimo valor agregado, de altos salários, e a pandemia nos mostrou a importância de termos autonomia na produção desses insumos. Não esqueçamos que foi o Butantan o responsável pela produção das primeiras vacinas contra a Covid no Brasil, garantindo o início da proteção vacinal da população, apesar do desastre da política do governo federal.
É assim que recolocaremos a ciência e tecnologia na agenda política do nosso Estado! Recolocaremos, porque esta foi a característica do RS até meados do século passado.
Vieira da Cunha (PDT)
A média anual de aplicação de recursos em pesquisa em Ciência e Tecnologia foi de apenas 0,10% da receita líquida de impostos de 2019 a 2021. Não é só nessa área que Leite descumpre a Constituição Estadual. Em 2021, aplicou 25,8% na Educação (limite de 35%) e 0,24% no Ensino Superior (0,5%). Em C&T, os valores foram 15% abaixo de 2020, o menor percentual desde 2018 (0,07%).
Estamos perdendo competitividade em relação a outros Estados. Em 2018-2020, a média anual de R$ 29,5 milhões em C&T no RS é 29% inferior a SC, 61% menor que no PR e apenas 2% do gasto por SP.
Cumprirei o artigo 236 da Constituição Estadual, que manda destinar dotação equivalente a 1,5% da receita líquida de impostos à FAPERGS, pois entendo que investir no fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica é fundamental para alavancarmos o processo de desenvolvimento do estado.
Vamos fortalecer a FAPERGS, estimular startups, criar novos parques tecnológicos e centros de pesquisa e instalar incubadoras na UERGS.
