Os estudantes inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC), estão renegociando suas dívidas com o governo federal desde 30 de dezembro de 2021. Até o dia 24 de maio, conforme informações geradas pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil (BB), 188.163 alunos financiados aderiram à renegociação, envolvendo R$ 6,7 bilhões em saldo devedor. Atualmente, cerca de 50% dos contratos na fase de amortização estão em inadimplência com atraso no pagamento a partir de 90 dias. Ainda não há informação de quantos beneficiários do Fies no Rio Grande do Sul inadimplentes pediram renegociação da dívida.
Porém, com base nos estudantes que possuem financiamentos e que informaram residir no Estado em sua inscrição no Fies, é possível estimar que, até abril deste ano, 98.408 estudantes gaúchos estavam com contratos em amortização. Desses, 29.835 possuíam compromissos em amortização com atrasos superiores a 90 dias. O número aumentou significativamente se comparado com os dados de 2018 (veja o quadro abaixo). Há quatro anos, eram 44.476 estudantes com contratos em amortização. Desse total, 10.269 estavam inadimplentes por mais de três meses. Isso equivale a um aumento de 190,5% no período. No mesmo período, o número de contratos em amortização cresceu 121,2%.
A professora Wendy Carraro, coordenadora do Projeto de Educação Financeira da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), enumera alguns motivos que levam os estudantes à inadimplência.
— Com certeza, o cenário de pandemia fez com que as famílias reduzissem os seus ganhos. Há a inflação e os preços também, pois está tudo mais caro. Muitas famílias acabam tendo que priorizar o que é o mais essencial. Então, tu vais priorizar o aluguel, a alimentação e a saúde. É um conjunto de variáveis — afirma a docente do curso de Ciências Contábeis.
Pandemia agrava cenário
A pandemia da covid-19 foi, de fato, determinante para o aumento na inadimplência dos inscritos no programa. Conforme GZH relatou em 2021, quase 30% dos contratos do Fies atrasaram no Rio Grande do Sul. Segundo o MEC, foi o maior índice de inadimplência dos últimos cinco anos no Estado. Dos 89 mil contratos ativos até o ano passado, 26,1 mil estavam com atraso superior a 90 dias, o que representava 29% do total. Em 2017, por exemplo, os inadimplentes eram 18%.
— E agora, com a questão da pandemia, tem outro elemento. Com as próprias instituições oferecendo o ensino digital remoto, os alunos acabam deixando de assistir às aulas e não pagam mesmo — observa a professora.
Descontos na renegociação
Uma medida provisória que amplia as opções de negociação para beneficiários do Fies foi aprovada no plenário do Senado Federal, no último dia 24. Está previsto desconto de até 99% na renegociação das dívidas do programa para inscritos no CadÚnico e beneficiários do Auxílio Emergencial em 2021. A proposta depende ainda de sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Serão permitidos parcelamentos em até 120 parcelas mensais, enquanto a adesão poderá ser feita em até 60 dias da data da publicação da lei. A MP abrange compromissos firmados até o segundo semestre de 2017, com pagamentos atrasados há mais de três meses. Também foi aprovado o dispositivo que cria um programa especial de regularização tributária das Santas Casas, hospitais e entidades beneficentes.
Atualmente, a CEF e o BB, agentes financeiros do Fies, são os responsáveis pela renegociação das dívidas. Para ter o nome retirado dos cadastros restritivos de crédito, os beneficiários deverão pagar o valor da entrada no ato da renegociação, correspondente à primeira parcela. A operação pode ser feita por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelos bancos. Outras informações podem ser vistas aqui.
Saiba mais
Instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, o Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos em instituições de educação aderentes ao programa. O financiado começa a quitar as prestações sempre respeitando o limite de renda do aluno. O Fies acaba sendo um caminho para que os estudantes de baixa renda tenham acesso a cursos de Ensino Superior no país.
Para maiores informações sobre o Fies, acesse aqui.
Fies no Rio Grande do Sul
Ano/mês Contratos em amortização Contratos com atrasos a partir de 90 dias
2022/04 98.408 29.835
2021/12 98.666 28.858
2020/12 85.314 24.250
2019/12 76.013 20.932
2018/12 44.476 10.269
Fonte: Ministério da Educação
