O governo do Estado está discutindo entre várias secretarias a criação de um programa de bolsas para alunos carentes de graduações em licenciaturas, com o objetivo de formar novos professores para evitar um apagão de docentes em escolas do Rio Grande do Sul. A medida foi sugerida pelo Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung).
O Comung representa 14 universidades comunitárias, mas não estatais. Entre elas, estão PUCRS, Unisinos e UCS. As instituições estão em crise financeira iniciada com a redução do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e acentuada pela evasão de estudantes durante a pandemia.
A ideia da entidade é espelhada em iniciativa de Santa Catarina, onde o governo compra vagas em universidades para alunos carentes, em diferentes modalidades de bolsa – incluindo parcial e integral, graduação e pós-graduação.
Em audiência pública na tarde de segunda-feira (20) na Universidade Feevale, a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, informou que o governador Ranolfo Vieira Jr. “solicitou posicionamento” da Secretaria da Fazenda para uma “reunião final” com Comung e as secretarias da Fazenda, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
— Lamentavelmente, vivemos já no Estado um apagão de professores da educação básica. No ano passado, quando fizemos o diagnóstico do impacto da pandemia nas escolas da rede estadual, definimos pela ampliação da carga horária de português e matemática, o que implicava a contratação de 4 mil novos professores. Mas, desde agosto do ano passado, 200 professores de matemática simplesmente não existem no Rio Grande do Sul. E, dos 3,8 mil professores contratados, 1,3 mil são alunos que cursam o último ano das faculdades, senão não teríamos professores para atender às nossas demandas — afirmou Raquel.
A inclusão da Secretaria da Fazenda indica que o governo gaúcho quer averiguar o impacto fiscal de um eventual de programa de criação de bolsas de estudo para alunos carentes. Em Santa Catarina, o programa é articulado pela Secretaria da Educação.
Raquel citou que as universidades comunitárias são um patrimônio do Rio Grande do Sul e que o governo do Estado financia uma série de programas milionários com instituições que fazem parte do Comung. Um deles é o Escolha Certa, que oferece um quarto ano opcional para alunos da rede estadual que concluíram o Ensino Médio entre 2020 e 2021 e que não conseguiram trabalho ou vaga na universidade – a Seduc transferiu R$ 4,2 milhões para o Comung.
— As universidades comunitárias são um patrimônio sem preço do povo gaúcho e catarinense, e que outros Estados do Brasil não têm com a mesma força. Elas constituem uma força de resistência contra a invasão de grandes grupos privados que tomam o Brasil — acrescentou a secretária de Educação.
Vice-presidente do Comung e reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov afirmou que as universidades comunitárias não querem “passar o chapéu” (para pedir esmolas), mas solicitar que o governo do Estado invista 0,5% da receita corrente líquida de impostos nas universidades comunitárias.
A entidade avalia que o Piratini descumpre a determinação expressa na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul – contatado para contraponto quatro vezes desde a terça-feira passada (14), incluindo nesta terça-feira, mas o governo do Estado não retornou.
— O que precisamos não é o reconhecimento da importância da educação, estamos dizendo que há um dispositivo constitucional que foi regulamentado pela assembleia legislativa. Precisamos de uma ação política. Queremos atender a nossos alunos, que muitas vezes não conseguem ter acesso e permanência e que, com a decadência do Prouni, ficaram a ver navios. Sabemos que disputamos recursos com hospitais e com outras questões, mas é inegável o papel da educação — afirmou Prodanov.
A audiência foi promovida pelo deputado estadual Issur Koch (PP), da Comissão de Educação, Cultura Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Também estiveram presentes outros deputados, porta-vozes das universidades comunitárias, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), secretárias de Educação de municípios da Região Metropolitana, incluindo de Porto Alegre, da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars) e de associações de indústrias.
