A Justiça Federal decidiu, na quarta-feira da semana passada (4), que o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos André Bulhões, deve permitir o acesso da vice-reitora, Patrícia Pranke, a reuniões da diretoria da instituição e processos internos.
A decisão liminar (imediata e provisória) acolheu o pedido de Pranke, segundo a qual o reitor esvaziava as funções do cargo de vice-reitora. Conforme o site da Justiça Federal, Bulhões recebeu de um oficial de justiça, na terça-feira (10), o mandado para cumprimento da decisão. A decisão deve ser cumprida em cinco dias.
Pranke alega ter sido excluída de reuniões entre Bulhões e outras lideranças e que teve, pelo chefe, bloqueado o acesso a pastas do sistema interno da universidade - a participação em encontros e a consulta a processos são práticas comuns para o cargo de número dois da instituição.
“A conduta do reitor pretende afastar a publicidade de atos administrativos, a qual, no entanto, deve ser a regra”, argumentou, na decisão, o juiz Diogo Edele Pimentel, da 1ª Vara Federal de Carazinho.
O magistrado determinou que Bulhões "não impeça" nem coloque obstáculos ao "diálogo pessoal" da vice-reitora com "quaisquer pessoas que compareçam à UFRGS, inclusive para reuniões, sendo vedado o constrangimento impeditivo a essas interações".
A Justiça Federal ainda determinou que Bulhões convoque a vice-reitora para todas as reuniões em que o reitor esteja presente com outras lideranças, com prazo mínimo de 24 horas de antecedência. O aviso deve ocorrer sobretudo "nas circunstâncias em que tenha a presença de direções das unidades ou que contenham pauta de discussão com relevante reflexo à comunidade acadêmica".
Por fim, Bulhões é obrigado a liberar à vice-reitora o acesso a processos internos da universidade, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A Justiça destaca que a vice-reitora substitui o reitor, em caso de ausência, e que a UFRGS é uma universidade pública, portanto, deve se ater aos princípios de transparência.
A despeito de Patrícia solicitar multa ao reitor, a Justiça entende que o caso não merece pagamento porque o descumprimento de medidas por agentes públicos está sujeito a sanções disciplinares. O juiz ainda dispensa audiência de conciliação por entender que a ação da vice-reitora demonstra que “a via conciliatória seria inútil”.
O que diz a vice-reitora
Em entrevista a GZH por telefone, Patrícia Pranke afirma que, desde a metade do ano passado, perdeu o acesso aos processos internos, testemunha reuniões com lideranças serem desmarcadas pelo chefe e vê o cargo de vice-reitora ser esvaziado — imagens de e-mails anexados ao processo judicial apontam que servidores foram orientados, em algumas ocasiões, a dialogar exclusivamente com o reitor. Desde então, relata, exerce funções que não afetam diretamente a administração direta da UFRGS.
— Existe o princípio de transparência. Quem são, teoricamente, as duas pessoas responsáveis pela universidade? Reitor e vice-reitor. Os dois têm que saber o que acontece, porque como você vai administrar sem ter conhecimento? Eu não tinha aceso a isso porque perdi o acesso do SEI (sistema interno), então não tinha condições de exercer minha função. Eu não soube de mais nada de nenhuma reunião, isso segue até hoje. Houve outras reuniões que marquei e ele abertamente mandou cancelar. Não é possível essa situação. A conduta do reitor busca afastar a transparência, que deve ser a regra, como disse o juiz — argumenta.
Pranke diz que, antes de entrar na Justiça, abriu sindicância interna e entrou com interpelação judicial para retomar o poder do cargo, mas não teve sucesso. Ela acrescenta que está sendo "cerceada" como represália à sindicância que solicitou para apurar suspeitas de que o reitor da UFRGS favoreceu estudantes para aprovação fora do processo do vestibular.
— Houve dois casos de indício de entradas que não pelas regras normais do vestibular, abri processo interno para esclarecer como se deram essas entradas fora do vestibular, com indícios de irregularidade. A partir daí, comecei a ser cerceada — diz a vice-reitora.
Pranke ainda afirma que, em diversas ocasiões, Bulhões viaja e não passa o cargo interino de reitor a ela.
— Nós, servidores públicos federais, quando saímos da sede, precisamos pedir afastamento para viajar. Quando o reitor pede afastamento, passa-se o cargo para a vice-reitora. Mas ocorrem afastamentos, e eu quase não assumi a reitoria. Eu sou servidora pública, entrei nessa para servir a universidade e quero fazer meu trabalho, que é servir à comunidade. Não é nada além disso. Preciso exercer meu trabalho de forma adequada.
O que diz o reitor
A assessoria de comunicação da UFRGS informou à reportagem que enviará posicionamento de Bulhões à tarde.
