Nenhuma das sete maiores universidades privadas do Rio Grande do Sul decidiu cobrar passaporte vacinal ou oferecer testagem gratuita a estudantes e professores para a volta às aulas presenciais neste início de 2022.
GZH consultou as sete universidades privadas com maior número de alunos no Rio Grande do Sul, de acordo com levantamento do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe-RS).
As instituições afirmam que apoiam a vacinação, mas alegam que nenhuma esfera do governo (seja federal, estadual ou municipal) exige passaporte vacinal ou oferta de exames RT-PCR para a comunidade acadêmica. Nos bastidores, temem a falta de base legal para negar a entrada de um estudante não vacinado.
A postura é distinta da maioria das universidades federais gaúchas. Como mostrou GZH na semana passada, entre as sete federais no Rio Grande do Sul, quatro cobrarão vacinação de alunos e professores - UFPel, Unipampa, UFFS e Furg. Algumas oferecerão testagem gratuita a estudantes em aulas presenciais.
Questionado se possui orientações para faculdades e universidades brasileiras nos dois aspectos, o Ministério da Educação (MEC) afirmou a GZH que "disponibilizou protocolos de biossegurança para retorno às atividades, tanto para educação básica quanto para o ensino superior". Todavia, o documento, liberado em julho de 2020 e não atualizado até agora, não traz nenhuma menção às palavras "teste" , "testagem" ou "vacina".
A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), cujas aulas presenciais começam em 2 de março, afirma que toma decisões embasadas em um comitê de especialistas e também nos direcionamentos do poder público, “especialmente o da cidade de Porto Alegre”.
“Sendo assim, não há previsão de adotar a exigência do passaporte vacinal ou de testagem”, diz, por e-mail. Mas a PUCRS acrescenta que “tem seu corpo técnico e docente imunizado e segue incentivando as doses de reforço e a vacinação de seus estudantes”.
Há inclusive um abaixo-assinado na internet, com mais de 400 assinaturas, solicitando a cobrança do passaporte vacinal na PUCRS e a não obrigatoriedade do retorno presencial.
A Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos), cujas aulas começam em 21 de fevereiro, informa que não é necessário comprovante de vacina para acessar os campi, mas que “segue todas as determinações legais, atualmente exigindo o passaporte vacinal para eventos”.
A UniRitter, cujas aulas presenciais iniciam em 7 de março, realiza levantamento de vacinação de seus educadores. Para estudantes, “ainda não há previsão de apresentação de controle vacinal”, mas a universidade “seguirá incentivando todos, reforçando que a vacinação é um compromisso com a sociedade”.
A UniRitter acrescenta que a testagem de professores e alunos “seguirá as recomendações de acordo com os moldes propostos pelo governo do Rio Grande do Sul e as regras estabelecidas por Porto Alegre e Ministério da Saúde”.
A Universidade Feevale, cujas aulas da graduação começam em 21 de fevereiro, não cobrará passaporte vacinal, mas é uma das instituições privadas com programa de testagem mais avançado.
Há exames com desconto especial para alunos, funcionários e professores. A Feevale também destaca que “as equipes da área saúde – professores e alunos – são testadas desde que retornaram às atividades práticas da saúde”.
A Universidade de Passo Fundo (UPF), cujas aulas presenciais são retomadas em 14 de fevereiro, informou que não cobrará vacinação nem oferecerá exames gratuitos. Em nota, informou que “todos os protocolos institucionais estarão adequados às exigências emitidas pelas autoridades públicas de saúde".
A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), com retorno em 3 de março, diz que “enquanto as diretrizes oficiais não definirem o passaporte vacinal como ato obrigatório, a Ulbra não o exigirá para o retorno às aulas presenciais. Tampouco não será implementado programa de testagem de alunos na retomada da presencialidade”.
A instituição diz que “está comprometida com todas as campanhas de estímulo à vacinação contra o coronavírus, apoiada pelas diretrizes do Plano Nacional de Imunizações (PNI), na busca de sensibilizar a comunidade acadêmica da importância da vacinação para a mitigação dos efeitos da pandemia”.
A Universidade de Caxias do Sul (UCS), com retorno em 3 de março, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que um comitê está avaliando a exigência de passaporte vacinal e a oferta de testagem.
Outros países
Em nações europeias e nos Estados Unidos, universidades públicas e privadas requisitam (e oferecem) testagem de covid-19 semanal para alunos. A exigência de passaporte vacinal ocorre na esteira da requisição governamental também para bares, restaurantes e outros eventos.
O Centro de Controle e Prevenção e Doenças (CDC) dos Estados Unidos afirma que pessoas com esquema completo e as que tiveram covid-19 nos últimos 90 dias não precisam de testagem de rotina, mas que universidades “devem implementar testagem de entrada para pessoas que não estejam plenamente vacinadas”.
Se houver surto de casos, o órgão norte-americano orienta que vacinados também sejam incluídos na testagem de rastreamento. As instituições têm autonomia para irem além: na Universidade de Stanford, vacinados precisam se testar semanalmente e não vacinados, duas vezes.