O reajuste de 32% proposto pelo governo do Estado ao salário dos professores vai beneficiar mais quem tem pouco tempo de carreira. Na proposta apresentada nesta quarta-feira (8) pelo Piratini, o reajuste é aplicado apenas no subsídio, enquanto o adicional por tempo de serviço é incorporado total ou parcialmente, o que acaba anulando parte ou, no caso de 30 mil aposentados, todo o aumento. Já a parcela autônoma pessoal, que diz respeito às vantagens pessoais, como gratificações, se manterá congelada, sem sofrer qualquer reajuste.
— Quem vai se beneficiar são os professores com pouco tempo de trabalho, além dos contratados, porque não têm aumento por tempo de serviço. Já os professores de carreira e com tempo de serviço acumulado, deles será descontado o valor que deveriam receber de reajuste — reclama Helenir Schürer, presidente do Cpers/Sindicato.
Para entender o cálculo, é preciso ficar atento aos adicionais que aparecem no contracheque do professor como "parcela de irredutibilidade". Todos os professores terão o reajuste de 32% no subsídio, mas a parcela de irredutibilidade, geralmente mais baixa que a diferença do aumento, será "engolida". Quando o plano de carreira foi aprovado, ficou estabelecido na lei que essas parcelas, conhecidas como penduricalhos, ficariam congeladas, mas não seriam incorporadas ao subsídio.
O secretário da Fazenda admitiu em entrevista ao Gaúcha Atualidade que a ideia é aumentar o salário de quem está em sala de aula. Por isso, os maiores prejudicados pela fórmula adotada pelo governo serão os aposentados. Como boa parte da remuneração dos inativos é formada por adicionais de tempo de serviço, que ficaram isolados na parcela de irredutibilidade, a ser incorporada ao subsídio, mais de 30 mil não terão sequer um centavo de reajuste.
O governo vai protocolar o projeto nesta semana e tentar acordo com a Assembleia para que seja votado antes do recesso. O reajuste valerá a partir de 1 de janeiro e será pago assim que a proposta for aprovada.
Veja exemplos reais de contracheques de professores, sem somar vale-refeição, adicional noturno, entre outros benefícios:
Professor A, em atividade (contrato de 20 horas)
Como é
Subsídio: R$ 1.750,14
Parcela de irredutibilidade (adicional por tempo de serviço): R$ 366,99
Sem parcela autônoma pessoal (vantagens pessoais)
Salário: R$ 1.750,14 + R$ 366,99 = R$ 2.117,13
Como fica
Subsídio de R$ 1.750,14 + 32% de reajuste = R$ 2.310,18 (aumento de R$ 560)
A parcela de irredutibilidade é menor que o aumento de R$ 560 no subsídio conferido pelo reajuste. Nesse caso, será integralmente "engolida" no subsídio
Salário: R$ 2.310,18, já com o reajuste de 32% e sem o acréscimo da parcela de irredutibilidade, que foi engolida
Aumento real de R$ 193,05 no salário
Professor B, inativo, contrato de 20 horas
Como é
Subsídio: R$ 2.003,73
Parcela de irredutibilidade (adicional por tempo de serviço): R$ 1.216,07
Parcela autônoma pessoal (vantagens pessoais): R$ 1.146,78
Salário: R$ 2.003,73 + R$ 1.216,07 + R$ 1.146,78 = R$ 4.366,58
Como fica
Subsídio: R$ 2.003,73 + 32% = R$ 2.644,92 (aumento de R$ 641,19)
A parcela de irredutibilidade é maior que o aumento de R$ 641,19 conferido pelo reajuste. Nesse caso, o valor do aumento será engolido e só se acrescenta a diferença, que segue como parcela de irredutibilidade.
Salário: R$ 2.644,92 + R$ 574,88 (parcela de irredutibilidade que acabou sendo reduzida) + R$ 1.146,78 (vantagens pessoais) = R$ 4.366,58
Sem aumento real no salário
Veja o passo a passo para calcular o reajuste no contracheque:
1. No contracheque, identifique a linha "subsídio". Aplique 32% sobre esse valor e você terá o seu subsídio a partir de 01/01/22;
2. Tome o valor do novo subsídio e subtraia o antigo, para verificar de quanto foi o aumento;
3. Identifique a linha do contracheque em que está a parcela de irredutibilidade. Verifique se esse valor é maior ou menor do que a parcela de aumento;
4. Se a parcela de irredutibilidade for menor, será integralmente incorporada ao novo subsídio;
5. Se a parcela for maior, o valor equivalente ao aumento será incorporado e o que restar continuará no seu contracheque como "parcela de irredutibilidade". Neste caso você não terá qualquer reajuste no valor final do que recebe;
6. A parcela autônoma referente às vantagens pessoais, continuará sendo paga pelo valor atual, sem reajuste.
