Às vésperas de sua realização — a primeira prova está marcada para este domingo (21), enquanto a segunda ocorre no dia 28 —, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) enfrenta uma série de polêmicas.
Uma saída em massa de servidores do Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) Anísio Teixeira, ligado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável, entre outras atribuições, por elaborar e aplicar o Enem, trouxe à tona possíveis interferências por parte do governo federal no conteúdo das provas. Nesta sexta-feira (19), Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um procedimento para apurar se houve interferência no órgão responsável pelo Enem.
Abaixo, relembre os fatos:
Exonerações
No início de novembro, 37 servidores do Inep pediram exoneração de suas funções. Eram funcionários responsáveis por diferentes funções dentro do órgão, como coordenação, acompanhamento, supervisão, pagamentos, desenvolvimento pessoal, entre outras.
Eles justificaram a saída pela "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep". Também mencionam episódios de assédio moral. No dia 14, alguns deles deram uma entrevista ao programa Fantástico, da Globo, detalhando o clima de censura pelos corredores do Inep. O presidente do órgão, Danilo Dupas, nega as acusações.
Censura
Ao Fantástico, os funcionário falaram sobre a censura a conteúdos da prova. De acordo com eles, o diretor de avaliação da Educação Básica, Anderson Oliveira, responsável por fazer a leitura da prova, pediu a retirada de cerca de 20 questões.
Segundo os servidores, as perguntas envolviam política e economia e eram relacionadas ao contexto social do país. "Eram questões que tratavam principalmente da história recente do país, dos últimos 50 anos. Sob o ponto de vista da equipe técnica, não havia qualquer reparo pedagógico a ser feito na primeira versão da prova", afirmou uma fonte ao Fantástico.
De acordo com eles, as tentativas de interferência são uma forma de retirar da prova conteúdos que poderiam desagradar Bolsonaro. Em 2018, após ser eleito, o presidente afirmou o desejo de tomar conhecimento da prova antes de ser aplicada.
Primeira, segunda e terceira versão
A partir disso, os servidores tiveram de fazer uma segunda versão da prova, mas consideraram que o nível do teste ficou inferior, o que poderia enfraquecer o exame. "E isso foi objeto de um terceiro movimento, de se fazer uma terceira versão de prova", explicou um dos entrevistados ao Fantástico.
Na terceira versão, alguns itens que haviam sido retirados da primeira prova voltaram, a fim de equilibrar o grau de dificuldade do Enem.
"A cara do governo"
Com a debandada no Inep, o presidente Jair Bolsonaro disse que as questões do Enem começariam a ter "a cara do governo".
— Começam agora a ter a cara do governo as questões da prova do Enem. Ninguém precisa agora estar preocupado com aquelas questões absurdas do passado, o tema da redação não tinha nada a ver com nada. Realmente é algo voltado ao aprendizado.
Em audiência na quarta-feira (17) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, falou que Bolsonaro, na verdade, quis dizer que o Enem terá a "cara do governo" no "sentido de competência".
O ministro disse ainda que não vê as provas do Enem antes da aplicação e que nem quer ter acesso a elas.
— Não há controle ideológico. Em nenhum momento eu tive acesso à prova — afirmou.
Acesso a provas
Nesta sexta-feira (19), o jornal Estadão informou que obteve uma lista de profissionais que não haviam sido aprovados em processo seletivo para elaborar o Enem, mas que, segundo o jornal, tentaram ser incluídos pelo Ministério da Educação (MEC). A montagem da prova sempre contou com colaboradores externos, como professores escolhidos por meio de um edital. No entanto, o grupo que estava na lista do Inep não passou por essa seleção.
São 22 nomes, de acordo com o Estadão, elencados pelo presidente do Inep, Danilo Dupas, e com consentimento do MEC.
Estes profissionais poderiam escolher as questões da prova a partir do banco de itens, ganhando a permissão de entrar na sala segura do Enem, que é equipada com detectores de metal e senhas nas portas. Além disso, eles também poderiam acompanhar a impressão da prova na gráfica.
Entre os profissionais estava uma professora de Biologia criacionista e quatro docentes ligados à Universidade Mackenzie, de onde veio o ministro da Educação Milton Ribeiro.
TCU abre investigação
Nesta sexta-feira (19), o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um procedimento para apurar se houve interferência no órgão responsável pelo Enem. De acordo com o TCU, o processo vai analisar "possíveis irregularidades" na organização do Enem, "especialmente Inep".
A condução do processo será feita pela Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto e o relator do caso é ministro Walton Alencar Rodrigues.
Os números do Enem em 2021
- Provas em 1,7 mil municípios
- 13 mil locais de provas
- 3,1 milhões de candidatos
- 68 mil candidatos farão prova digital
