Nesta sexta-feira (1º) a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) assina um convênio dentro do qual participará do projeto Regularização Fundiária Urbana Portelinha, uma comunidade vulnerável de Tramandaí, situada junto ao bairro Jardim Atlântico. A ação envolve, além da universidade, a FAURGS, a Associação Pró-Portelinha e a prefeitura do município do Litoral Norte e visa regularizar os lotes da comunidade de Portelinha, fornecendo certificados de propriedade aos moradores. O convênio deve beneficiar 3 mil moradores (cerca de mil famílias).
O contrato prevê que a universidade estude, por meio da equipe de professores, mestrandos, doutorandos e graduandos do Instituto de Geociências (IGEO), a área de aproximadamente 394.800 m² da comunidade de Portelinha. Após a analise, o produto a ser entregue pela UFRGS é uma planta detalhada de todos os lotes existentes, cada um deles passível de ter certificado de propriedade. A intenção do diretor do IGEO, Nelson Gruber, é executar o trabalho em 180 dias. Além das ações para a legalização dos espaços, também estão sendo feitos investimentos na urbanização da área.
— O que acontece é que, nesse local, as pessoas não tinham luz, água, endereço ou acesso à saúde. Agora, a prefeitura de Tramandaí está instalando posto de saúde, assim como água e luz também estão colocadas por CEEE e Corsan. Já criou-se uma sinergia de desenvolvimento e nós somos uma parte desse quebra-cabeças — afirma o professor.
O projeto de regularização fundiária dos lotes foi idealizado pelo Tribunal de Justiça do RS, por meio da juíza de Direito Laura Ullmann López, da 1ª Vara Cível de Tramandaí, e conta com o apoio e com a participação do Registro de Imóveis de Tramandaí. A ação liderada pela magistrada vai garantir aos moradores a regularização fundiária, a quitação do tributo municipal, a atualização do cadastro municipal e a extinção dos executivos fiscais na área.
— O indivíduo vai ter o seu lote, sua propriedade e isso é não só devolver a dignidade para ele, é dar cidadania a alguém que que antes era invisível, já que morava em áreas que não eram reconhecidas ou regularizadas — afirma Gruber.
A assina do contrato, nesta sexta-feira, ocorre na UFRGS com a presença do reitor da universidade, Carlos André Bulhões Mendes, a diretora-presidente da Fundação de Apoio da UFRGS (FAURGS), Ana Rita Facchini, o diretor do Instituto de Geociências, Nelson Gruber, o prefeito de Tramandaí, Luiz Carlos Gauto e representantes da Associação Portelinha-Tramandaí.
