Mais da metade das escolas que integram o programa Escola Aberta para a Cidadania está há quase um ano sem receber o valor que deveria ser repassado pelo Estado. O projeto, que existe desde 2003, oferece a realização de atividades que integram a comunidade escolar durante os finais de semana. Os voluntários recebem uma verba mensal de 200 reais para organizar as atividades, oriunda de uma distribuição feita anualmente por parte do Executivo. No entanto, em alguns casos, os pagamentos não estão sendo efetuados há quase um ano.
É o caso da escola estadual de educação básica João Aquino, localizada no município de Unistalda, na Região Central. Participantes da iniciativa estão desde novembro sem receber. Atualmente quatro voluntários atendem cerca de 20 crianças para a realização de oficinas extracurriculares. O secretário da instituição Sérgio Rodrigues é monitor da campanha na cidade. Ele explica que a própria comunidade tem auxiliado para manter a realização das oficinas:
— Quando é preciso de algum equipamento, o pessoal traz de casa. O problema está sendo mesmo com a gente, que está tendo que trabalhar de graça — relata.
Conforme a Secretaria Estadual de Educação, 94 instituições integram a iniciativa. Dessas cerca de 50 sofrem com o atraso. Para fazer o repasse, o Estado realiza convênios com as escolas, separando-as em 8 lotes. Cada um deles possui sua data própria de vencimento para receber o repasse. Em alguns casos, devido à pandemia, houve uma perda no prazo de entrega das documentações. Uma mudança na distribuição orçamentária em 2020 acabou afetando a viabilidade dos depósitos.
Em nota, a pasta garantiu que já foi possível reorganizar a verba e o recurso foi liberado. Com isso a previsão é que os pagamentos voltem a ser efetuados a partir das próximas semanas.
Confira a nota da Secretaria da Educação na íntegra
"Em relação ao repasse feito anualmente para monitores e oficineiros do Programa Escola Aberta para Cidadania, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que o recurso para a regularização dos pagamentos já foi liberado e será depositado nas próximas semanas.
Ao todo, 94 escolas de 8 lotes integram o projeto e cada lote tem a sua data própria de vencimento para receber o repasse. O atraso ocorreu para algumas instituições de ensino devido à perda de prazo na entrega das documentações no período da pandemia.
Para aderir ao Escola Aberta para Cidadania, basta que o Círculos de Pais e Mestres (CPM) da instituição de ensino faça um convênio com o Governo do Estado."
