Ao menos 1.447.065 alunos "sumiram" dos cálculos do Ministério da Educação (MEC) feitos para repassar recursos às escolas, pré-escolas e creches do Brasil, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na terça-feira (20), a entidade enviou um ofício ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, pedindo esclarecimentos.
De acordo com a CNM, os cálculos para distribuir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que financia a educação básica do país, não fecham com o número de alunos apontado no Censo Escolar de 2020. Com essa diferença, as cidades não estão recebendo os valores mínimos previstos na legislação. A entidade alega que está recebendo vários questionamentos das prefeituras.
De acordo com o G1, a maior diferença está entre alunos matriculados no Ensino Fundamental em tempo integral. São 695.090 matrículas a menos, na comparação com o Censo Escolar, que é feito pelo próprio MEC, e cálculos do governo.
"Em levantamento realizado por esta entidade, o quantitativo de matrículas apresenta diferenças significativas e preocupantes quando comparado às matrículas apuradas e divulgadas nos resultados finais do Censo Escolar/2020 publicados pelo INEP, pela Portaria 1.081, de 29/12/2021. Tais incongruências representam impactos significativos na redistribuição intraestadual das receitas do Fundeb e na alocação da complementação-VAAF da União", diz a CNM em ofício enviado ao MEC.
De acordo com a CNM, as diferenças por etapas em todo o Brasil são:
- -233.323 nos anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental urbano;
- -165.905 nos anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental rural;
- -122.924 nos anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental urbano;
- -92.916 nos anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental rural;
- -695.090 no Ensino Fundamental integral;
- -25.679 nas creches;
- -111.228 nas pré-escolas
Já no Rio Grande do Sul, são:
- -14.775 nos anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental urbano;
- -4.154 nos anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental rural;
- -12.3721 nos anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental urbano;
- -3.393 nos anos finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental rural;
- -22.812 no Ensino Fundamental integral;
- -404 nas creches;
- -3.797 nas pré-escolas
No ofício remetido ao MEC, a CNM pede que o ministério explique a metodologia de cálculo utilizada para a filtragem de dados realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e para os coeficientes de participação dos recursos do Fundeb.
