Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (7), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, editou portaria que estabelece a retomada das aulas presenciais em universidade federais no dia 1° de março de 2021, desde que as instituições sigam os protocolos de prevenção ao coronavírus. Os recursos digitais, por sua vez, só deverão ser usados de modo complementar e excepcional. Segundo o documento, o plano para o retorno dos encontros presenciais ficará sob a responsabilidade dos reitores.
E firmados nesta liberdade e na autonomia universitária, que está prevista em lei, os responsáveis pelas universidades federais gaúchas — ouvidos por GZH — defendem a retomada presencial apenas quando houver controle da pandemia.
UFRGS
Patricia Pranke, reitora em exercício da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ressalta que a portaria prevê a prática do ensino não presencial se as instituições comunicarem ao Ministério da Educação (MEC) a impossibilidade da retomada. De acordo com a portaria, isso é possível desde que a suspensão das atividades letivas presenciais seja determinada pelas autoridades locais ou as condições sanitárias locais tragam riscos à segurança nas salas de aulas. Ela diz que, internamente, a universidade já optou pela continuidade do Ensino Remoto Emergencial (ERE) para o próximo semestre do ano que vem, que começa em 25 de janeiro e vai até 28 de maio, se a pandemia continuar avançando em Porto Alegre.
— Se o nível de contágio na Capital permanecer alto em março, vamos comunicar a renovação do ERE ao MEC. Se for preciso, ficaremos no sistema não presencial, que é o já previsto pela UFRGS, porque priorizamos a saúde de toda nossa comunidade acadêmica. Caso as autoridades sanitárias locais avaliem, no futuro, um abrandamento do quadro, daremos os primeiros passos em direção às aulas presenciais, de forma restrita e gradual — afirma Patricia.
UFCSPA
Lucia Pellanda, reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), pontua que uma possível retomada será avaliada em março — tendo como base o quadro pandêmico de Porto Alegre —, visando a preservação da comunidade acadêmica, mas também da comunidade externa. Isso porque os professores da universidade atuam no atendimento de pacientes positivados para a doença.
— A portaria é clara ao falar sobre a necessidade de termos boas condições sanitárias e vamos nos basear nisto. Se houver risco de segurança à vida dos nossos alunos, professores e funcionários, optaremos pelo trabalho remoto para preservar vidas. E, em nosso caso específico, tem um detalhe importante. Nossos docentes atuam na linha de frente (no combate ao coronavírus), eles já estão esgotados. Com a retomada das aulas presenciais, em um cenário grave de contágio pelo coronavírus no Estado, eles teriam uma carga de trabalho ainda maior. Porque implicaria dar a mesma aula, talvez, para cinco turmas diferentes, já que temos uma lotação máxima das salas — afirmou.
UFPel
Reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal afirma que a universidade definirá quando voltará para a sala de aula. Ele reforçou que a instituição tem sido uma grande protagonista no enfrentamento do coronavírus e seguirá desempenhando esse papel nos próximos meses.
— A UFPel está trabalhando mais do que nunca durante a pandemia. Sobre as aulas presenciais, com base no princípio constitucional da autonomia universitária, a decisão sobre a data do retorno é da UFPel, e não do MEC (Ministério da Educação). Seguiremos trabalhando com responsabilidade para garantir o retorno seguro no momento adequado, sempre acompanhando o estágio da pandemia — afirmou ele.
UFSM
Paulo Afonso Burmann, reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), reforça que o retorno das aulas presenciais na instituição dependerá das condições sanitárias no período. Ele destaca ainda que as aulas presenciais são apenas parte do processo, pois a UFSM não parou.
— A universidade tem sido um pilar importante nas estratégias de enfrentamento à pandemia na região. A nova portaria não traz nada de novo em relação ao planejamento que a universidade já vem fazendo. Até meados de fevereiro, seguiremos com o ensino remoto correspondente ao semestre de 2020. Qualquer ação a ser definida sobre o próximo semestre passará pela análise da UFSM, pois temos uma preocupação muito grande com o vírus.
FURG
A reitora da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), Cleuza Dias, demonstrou preocupação com o anúncio da retomada das aulas presenciais em março. Segundo ela, a universidade irá analisar melhor a portaria e buscará soluções para, de forma autônoma, decidir o melhor momento para a retomada das aulas em Rio Grande:
— Sempre nos preocupa estas decisões sem discutir detalhadamente. Vamos analisar a autonomia da universidade e levar em conta a situação no sul do Estado. Na minha avaliação, é muito precipitado este anúncio. Ainda não temos um panorama de como estaremos nem em janeiro.
Unipampa
Roberlaine Jorge, reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), explica que muitas das 10 cidades onde a instituição tem sede são de fronteira ou base de quarteis — o que eleva o risco de circulação do vírus. Por essa razão, o fato de a portaria considerar o quadro epidemiológico de cada região para determinar a volta aos trabalhos presenciais, o deixa menos preocupado em relação a normativa:
— Voltaremos às aulas em 2 de fevereiro de 2021 no sistema remoto. Em março, vamos avaliar o quadro das cidades e região. Entretanto, não acredito em uma retomada massiva das aulas presenciais. Caso ela aconteça, será de maneira gradual, começando por alguns laboratórios, por exemplo. O comportamento do coronavírus é muito instável para determinarmos com 100% de certeza uma retomada dos encontros presenciais para as universidades.
UFFS
Por meio de nota Marcelo Recktenvald, reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), diz que esta decisão do MEC tem maior flexibilidade e que a instituição “já desenvolveu os seus protocolos de biossegurança e proposta de calendário acadêmico que atendem ao disposto na nova portaria”. Em relação à possível retomada das atividades presencias, ele pontuou:
— O nosso semestre 2020/2 iniciará em 17 de fevereiro, portanto, na data proposta para o retorno presencial, nós já estaremos em atividades. Cada campus da UFFS tem seu órgão colegiado que poderá avaliar os riscos e o nível de segurança operacional para realizar atividades presenciais.
Recuo do MEC após pressão da comunidade acadêmica
Essa foi a segunda portaria editada sobre o tema. A medida anterior, divulgada em 2 de dezembro, previa a retomada dos trabalhos a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Porém, mas reações negativas à regra fizeram com que o MEC rediscutisse o assunto. Os reitores reivindicaram que era preciso considerar a situação local da pandemia antes de reabrir as instituições de ensino.
A portaria pontua ainda que os prazos poderão ser alterados, dependendo do avanço do coronavírus. Ou seja, os reitores podem suspender as aulas presenciais, se o quadro epidemiológico da região for preocupante. Contudo, as entidades precisarão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias.
