Os estudantes da rede estadual de São Paulo de todas as séries não serão reprovados por desempenho este ano e serão matriculados no ano seguinte em regime de progressão continuada. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (11) pelo secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares. Cada estudante, porém, terá de entregar um mínimo de atividades. A pasta calcula que 15% dos alunos da rede não entregaram nenhuma das atividades.
A Secretaria do Estado da Educação (Seduc) homologou nesta quarta-feira uma resolução aprovada pelo Conselho Estadual da Educação. O texto indica que "os estudantes de todos os anos do ensino fundamental e da 1ª e 2ª séries do ensino médio devem ser matriculados no ano/série subsequente em 2021 em regime de progressão continuada".
Os anos letivos de 2020 e 2021 deverão ser considerados como um contínuo, de oito bimestres. O primeiro bimestre do ano que vem, por exemplo, será considerado o 5º bimestre deste contínuo.
Segundo Rossieli, cada estudante, porém, terá de apresentar um mínimo de atividades realizadas - a definição de qual será esse mínimo caberá a cada escola. Isso porque, de acordo com o secretário, é difícil para a pasta estabelecer uma regra única. Os conselhos escolares deverão avaliar os casos de cada um dos estudantes.
— Se ele entregou as atividades, mesmo que tenha problemas na aprendizagem, ele deve prosseguir — explicou Rossieli.
Alunos do 3º ano do Ensino Médio, o último da educação básica, que não tiverem entregado nenhuma das atividades enviadas pelos professores não deverão receber o diploma, segundo a pasta.
— Nossa orientação para as escolas estaduais é que o aluno deve seguir sua trajetória escolar — disse o secretário.
Caso o estudante do 3º ano tenha participado minimamente — mesmo que tenha desempenho inferior do adequado — será aprovado e poderá prestar o vestibular.
O secretário disse que 15% dos alunos não entregaram nenhuma das atividades até agora. Isso corresponde a mais de 500 mil estudantes em toda a rede de ensino.
— Sentimos esse desânimo acontecendo — reconheceu Rossieli.
Segundo o secretário, deverá ser reforçada a busca ativa desses estudantes - com uso de diferentes recursos como mensagens de celular:
— Temos inúmeras frentes e vamos reforçar ainda mais.
Planejamento para 2021
Em janeiro do ano que vem, deverá haver reforço escolar nas unidades estaduais. A secretaria prevê semanas de estudos intensivos para a recuperação das aprendizagens dos alunos. Segundo o secretário, 10 mil professores serão contratados para essas atividades. Como o Estadão mostrou, a rede estadual prevê que salas de aula com mais alunos em dificuldades tenham docentes extras.
O ano letivo deverá começar em 1º de fevereiro - uma avaliação diagnóstica será aplicada logo no início do ano letivo para medir o que os alunos aprenderam. A pasta trabalha com a possibilidade de aulas 100% presenciais no ano de 2021. Hoje, cerca de 1,4 mil escolas estão abertas para a realização de atividades presenciais. A abertura enfrentou resistência das prefeituras que, em muitos casos, vetaram o funcionamento de escolas públicas e privadas neste ano.
Indagado sobre a possibilidade de uma segunda onda da covid-19, Rossieli afirmou que o cenário será avaliado, mas disse que na Europa, que vem registrando alta de infecções, escolas permanecem abertas porque passaram a ser consideradas serviços essenciais.