O Brasil contará com 54 escolas cívico-militares na volta às aulas do ano que vem. Quatro delas ficarão no Rio Grande do Sul, duas a mais do que o previsto. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Educação (MEC). As cidades gaúchas contempladas são Caxias do Sul, Alvorada, Alegrete e Uruguaiana.
No Estado, farão parte do programa federal as escolas Alexandre Zattera, em Caxias do Sul, Carlos Drummond de Andrade, em Alvorada, e Elvira Ceratti, em Uruguaiana — a única municipal. Em Alegrete, a instituição ainda não foi confirmada, segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A prefeitura não respondeu à reportagem.
O programa federal, com custo de R$ 54 milhões, colocará mais de mil militares das Forças Armadas, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar para trabalhar como monitores, com a contrapartida de 30% de adicional no salário. No Rio Grande do Sul, a preferência será por reservistas, mas oficiais da ativa também poderão concorrer.
Diferentemente das escolas totalmente militares, no modelo cívico-militar as prefeituras ou Estados continuam definindo o conteúdo trabalhado em sala. Os alunos, entretanto, deverão seguir regras militares no dia a dia. O MEC defende que a iniciativa aumentará a segurança e o respeito com professores.
— Não se busca tolher a liberdade de comportamento, só um respeito maior a alunos e professores. É um pacto escolar. A comunidade, afinal, é ouvida no processo — disse o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo.
O plano é implementar 216 escolas cívico-militares até 2023, número irrisório diante do cenário brasileiro. O país tem cerca de 140 mil escolas; o Rio Grande do Sul, 2,5 mil em nível estadual.
Esta é uma das grandes apostas da gestão de Jair Bolsonaro — o MEC diz que a iniciativa permitirá "um salto de qualidade na educação do Brasil". Contudo, especialistas questionam o alcance da medida e argumentam que escolas convencionais também podem melhorar de qualidade se receberem atenção especial.
O anúncio do MEC incluiu no Rio Grande do Sul, para além de Caxias do Sul e Alvorada, escolas cívico-militares em Uruguaiana e Alegrete, por sobra de verbas. A informação havia sido adiantada pela colunista Carolina Bahia.
O processo de escolha dos reservistas será por um edital público em que os candidatos ganharão pontos caso atendam a pré-requisitos. Um deles, segundo o diretor-geral da Seduc, Paulo Magalhães, é ter experiência no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), um projeto da Brigada Militar que fomenta a integração entre polícia e escolas. No Rio Grande do Sul, ele diz, 50% dos reservistas serão mulheres, para atender a alunas.
Segundo o prefeito de Uruguaiana, Ronnie Mello (PP), a Escola de Ensino Fundamental Elvira Ceratti, localizada no bairro União das Vilas, foi escolhida por estar em região vulnerável. Em 2017, após a entrada de traficantes na instituição, o local foi cercado com muro e passou a ser monitorado com câmeras de vigilância.
— Entendemos que a escola cívico-militar tem a condição de mudar a realidade de uma comunidade. O programa vai reforçar os valores de respeito aos professores. Assim, os jovens que lá estão poderão acreditar mais no próprio potencial e se concentrar mais nos estudos, para render mais em sala de aula e, no futuro, ir para uma universidade federal — diz o prefeito.
O alcance do programa foi menor do que o planejado. Espírito Santo, Sergipe e Piauí não terão nenhuma escola cívico-militar, mesmo com municípios interessados. Além disso, mais de 600 cidades pediram para participar, mas nem todas foram contempladas, porque é preciso que o município tenha servidores na reserva.
O governo ainda afirmava que cada escola receberia do governo federal R$ 1 milhão para pagar o adicional de 30% no salário dos reservistas e para melhorias na infraestrutura. No entanto, naquelas que receberem reservistas do Exército, o dinheiro será apenas para pagamento de pessoal.
De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, escolas com maus resultados educacionais e localizadas em regiões de alta vulnerabilidade serão privilegiadas.
Modelo será expandido no Estado
Na quarta-feira (20), a Assembleia Legislativa gaúcha aprovou um projeto de lei que irá expandir o modelo cívico-militar no Rio Grande do Sul, independentemente de participarem do programa do MEC. O texto permite que reservistas da Brigada Militar e do Exército sejam convocados para atuarem como monitores de escolas.
Na prática, prefeituras que ficaram de fora do programa federal poderão ter escolas cívico-militares, desde que arquem com os custos. A remuneração para os reservistas será de R$ 2,4 mil, conforme requisitos da Gratificação Especial de Retorno à Atividade (Gera).
O prefeito de Uruguaiana, Ronnie Melo, afirmou que mais duas escolas municipais deverão adotar o modelo.
Segundo a proposta aprovada pela Assembleia, "a função de monitoria compreende as atividades externas à sala de aula, atuando preventivamente na identificação de problemas que possam influenciar no aprendizado e convivência social do cidadão em desenvolvimento, promovendo condições que permitam um ambiente adequado e facilitador para a aquisição de conhecimentos e o seu desenvolvimento com base nos valores permanentes da identidade nacional e das virtudes da vida em sociedade".
O deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), idealizador do projeto, afirmou na votação que os reservistas não poderão ter arma nas escolas e que a seleção priorizará graduados em Pedagogia, Psicologia ou Educação Física, além de pessoas que já tiveram experiência como professor.
Entenda o programa
- As escolas devem ter entre 500 e mil alunos para participar do programa.
- Serão contratados monitores na proporção de um para cada 90 estudantes, em quantidade suficiente para atender aos três turnos letivos.
- Os monitores serão selecionados por meio de chamadas públicas, conduzidas pelos Estados. No Rio Grande do Sul, a preferência será por militares da reserva, mas os da ativa também podem concorrer. Aqueles com formação em áreas como Pedagogia, Psicologia e Educação Física e com experiência em escolas pontuam mais na concorrência.
- Os selecionados passarão por capacitações e estágios. Eles não vão atuar em sala de aula, exceto para palestras ou atividades complementares, a convite de professores.
