Servidores da reserva da Brigada Militar e das Forças Armadas poderão trabalhar como monitores nas escolas públicas municipais e estaduais do Rio Grande do Sul, sejam elas participantes ou não do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC). Projeto que autoriza o compartilhamento foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (18) por 41 votos a oito.
O projeto foi encaminhado pelo governador Eduardo Leite à Assembleia a pedido do deputado Luciano Zucco (PSL), entusiasta do programa do governo federal. Prefeituras que desejam implementar o modelo e que não estão sob o guarda-chuva do governo federal também podem chamar os militares para suas escolas, desde que assumam os custos do programa. O projeto afirma que estão autorizados reservistas "independente de posto ou graduação".
As escolas de Ensino Médio Alexandre Zattera, de Caxias do Sul, e Carlos Drummond de Andrade, de Alvorada, são as únicas administradas pelo Estado do Rio Grande do Sul que estão oficialmente enquadradas nas cívico-militares do Ministério da Educação. A comunidade escolar votou e aprovou a inserção delas no programa, que passará a ser adotado a partir de 2020. As despesas dessas serão pagas pelo governo federal.
Segundo a proposta aprovada pela Assembleia, “a função de monitoria compreende as atividades externas à sala de aula, atuando preventivamente na identificação de problemas que possam influenciar no aprendizado e convivência social do cidadão em desenvolvimento, promovendo condições que permitam um ambiente adequado e facilitador para a aquisição de conhecimentos e o seu desenvolvimento com base nos valores permanentes da identidade nacional e das virtudes da vida em sociedade”.
Durante a discussão do texto em plenário, deputados da oposição criticaram o conteúdo da proposta, sustentando que não houve debate suficiente sobre o tema. Os deputados Pepe Vargas e Sofia Cavedon (ambos do PT) afirmaram que os servidores da reserva, por mais bem intencionados que estejam ao participar do programa, podem não ter formação adequada para trabalhar no ambiente escolar.
— A Lei de Diretrizes e Bases diz que o profissional atuante nas escolas precisa ter formação específica e os servidores da reserva não têm formação para isso — disse Pepe.
Autor informal da proposta, Zucco rebateu as críticas ao afirmar que os colegas da oposição não leram as diretrizes do programa. Ele esclareceu que, durante a seleção dos interessados, serão priorizados profissionais graduados em pedagogia, psicologia ou Educação Física e pessoas que já tiveram experiência como professor na rede pública ou privada. Os critérios, de acordo com o texto do projeto, serão estabelecidos pelo poder executivo estadual. O deputado detalhou ainda que eles não estarão armados dentro das escolas.
Além dos aposentados da Brigada Militar, podem concorrer para a vaga de monitor homens e mulheres participantes do programa PM Temporário. A remuneração será de R$ 2,4 mil, conforme requisitos da Gratificação Especial de Retorno à Atividade (GERA).
