De que maneira as escolas devem agir em casos de violência? Na falta de respostas claras sobre o tema, vereadores de Porto Alegre decidiram produzir um documento com informações sobre como as instituições e as comunidades podem proceder para prevenir e encaminhar medidas que reduzam danos de conflitos escolares violentos. A proposta, chamada Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas (Previne), será lançada oficialmente na próxima terça-feira (26).
Ao longo de 18 páginas, o livreto, de fácil leitura, tem como objetivo servir de referência para gestores, educadores, pais e alunos no enfrentamento — e, especialmente, na prevenção — de casos de violência. O documento foi criado pela Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece).
"Muitos casos de violência podem ser prevenidos nas escolas quando há política consistente que evite o desrespeito cotidiano, o bullying, as humilhações promovidas pelo racismo, pela desigualdade de renda, pelo machismo e pela homofobia", consta no protocolo.
Para o vereador Mauro Zacher (PDT), integrante da comissão na Câmara, o documento é importante por poder servir como um guia para a comunidade escolar.
— É algo simples, mas que pode evitar casos graves de violência. Tudo foi feito com intensa participação popular, e a intenção é seguirmos aprimorando esse protocolo com contribuições de pais, alunos e educadores — garante o vereador.
Iniciativas semelhantes, voltadas para a orientação sobre como prevenir violência em escolas, já obtiveram resultados positivos. É o caso do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que disponibilizou um protocolo de intervenção após casos de violência, no esforço de ajudar escolas a melhorarem a qualidade de convivência.
— Esse protocolo descreve passos de ações que a escola pode ter para incentivar os estudantes e funcionários a se abrirem para que se fale sobre o problema e sobre os sentimentos. Tem várias dinâmicas, sugestões de vídeo e leitura — descreve a professora Telma Vinha.
Tragédias como a que ocorreu, em março, na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), quando dois jovens entraram armados na instituição, 10 pessoas morreram e 11 ficaram feridas, chamam atenção para a vulnerabilidade dos colégios para lidar com situações como essas, tanto na hora da prevenção quanto para lidar com a comunidade escolar após o ocorrido.
Dados acadêmicos, como os formulados pelo Núcleo de Pesquisa em Psicanálise, Educação e Cultura (Nuppec) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e ferramentas, como o mapa da violência escolar, aplicado nas escolas gaúchas pela Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave) da Secretaria Estadual de Educação, serviram de referência para as propostas do protocolo. Além de pesquisadores e do governo estadual, também o Cpers-Sindicato, o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), a Brigada Militar e a Polícia Civil, entre outros, participaram da formulação do protocolo.
Confira algumas orientações do Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas
Construindo um bom clima escolar
- Cada escola deve propiciar atividades semanais de formação com os alunos, onde os temas que mais comprometem o clima escolar, como a violência, o preconceito, a intolerância, o egoísmo e o isolamento, sejam objetos de debate e reflexão.
- Oficinas com especialistas, pequenas encenações teatrais (esquetes) ou vídeos produzidos pelos alunos produzem mais engajamento do que palestras e tendem a ser mais eficientes, na medida em que produzam deslocamentos afetivos.
Identificando riscos e ameaças nas escolas
- Cada escola deve formar um Grupo de Avaliação de Riscos (GARi) integrado por, pelo menos, um professor, um profissional de Psicologia, um guarda municipal e um representante dos estudantes. Na formação desse grupo, será importante contar com as orientações de um especialista.
- Toda informação que envolva risco de violência letal, ainda que o risco seja considerado pequeno, deverá ser comunicada à polícia imediatamente.
Medidas antibullying
- Uma abordagem antibullying eficiente deve envolver os pais e toda a escola, de tal forma que ela mesma seja construída como um espaço de inclusão e de valorização da diversidade. Nesse ambiente mais amplo, os alunos serão estimulados a manifestar empatia para com as vítimas e rejeição à conduta dos agressores, e saberão qual a forma mais eficiente de responder ao bullying.