A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) divulgou o calendário de matrículas do ano letivo de 2020 para as escolas estaduais. As regras para os procedimentos de matrícula, rematrícula, transferência e inscrições de alunos estão definidas pela Portaria 255/2019, disponível no Diário Oficial do Estado. O período de rematrícula começa na segunda-feira (28) e vai até 27 de novembro.
Para alunos com 75% ou mais de frequência, a rematrícula é realizada de forma automática pelo Sistema de Gestão da Seduc. Aqueles que apresentarem um índice inferior e tiverem menos de 18 anos, será necessário que os pais ou responsáveis compareçam na escola para fazer o procedimento presencialmente.
Pela primeira vez, os alunos com 18 anos ou mais que tiverem a matrícula cancelada por conta da infrequência em 2019 serão considerados novos alunos em 2020, com garantia de vaga na rede estadual, porém, com a possibilidade de ser designado para outra escola.
Confira o calendário de inscrições e matrículas
Ingresso — De 1° de novembro a 24 de novembro
Inscrição para alunos que queiram vagas nos primeiros anos de Ensino Fundamental, Médio, Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, Curso Normal, Aproveitamento de Estudos do Curso Normal e Educação Profissional devem ser feitas no site da Seduc. As matrículas desses alunos deverão ser feitas de 2 a 17 de janeiro de 2020 direto nas escolas.
Transferências — De 6 a 17 de janeiro de 2020
Inscrição para transferência de escola dos alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 2º e 3º anos do Ensino Médio, deverão ser realizadas neste site. As matrículas desses alunos deverão ser feitas de 27 de janeiro a 7 de fevereiro de 2020 direto nas escolas.
No caso da Educação para Jovens e Adultos, as inscrições e transferências também serão realizadas pelo site, entre 6 e 22 de janeiro de 2020. Após pedir a transferência pelo site, estes alunos deverão comparecer à escola escolhida entre 3 e 14 de fevereiro para realizar a matrícula.
As inscrições e as transferências online somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas. É necessário, ainda, portar documentos como certidão de nascimento do aluno, comprovante de escolaridade e comprovante de residência do responsável.
Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental, é preciso levar o Cartão Nacional de Saúde, o Número de Identificação Social e o atestado de vacinação.
Mais informações podem ser obtidas nas coordenadorias regionais de Educação (CREs), nas centrais de vagas do Interior e na Central de Vagas de Porto Alegre, localizada na Seduc, na Avenida Borges de Medeiros, 1.501, ou pelo telefone (51) 3288-4888.
