A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) pretende enviar ao governo federal nesta quarta-feira (9) a documentação das instituições de ensino apontadas para adotar o modelo cívico-militar. No Rio Grande do Sul, as escolas estaduais de Ensino Médio Alexandre Zattera, de Caxias do Sul, e Carlos Drummond de Andrade, de Alvorada, foram aprovadas para o projeto.
O Ministério da Educação (MEC) informa que o envio da adesão deve ser feito até esta sexta-feira (11). A partir desse passo, caberá ao ministério analisar a documentação — como as atas registradas das consultas públicas realizadas nas comunidades escolares — e confirmar os colégios que entram oficialmente no programa.
Conforme a assessoria do ministério, com o fim desta etapa se abre um novo prazo, dessa vez para o governo federal. Serão 30 dias para confirmar as instituições escolhidas e definir os requisitos e as contrapartidas antes de liberar o investimento de cerca de R$ 1 milhão por escola. A partir disso, será elaborado edital para seleção de monitores que vão atuar nessas escolas.
O governo federal exige que as instituições escolhidas pelos Estados tenham de quinhentos a mil alunos, e contemplem estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e/ou o Ensino Médio. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e Marinha no município, a opção deverá ser por integrantes das policiais e bombeiros militares. O MEC tem o objetivo de instalar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 – a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54.
Questionada sobre quantas instituições de ensino gaúchas manifestaram interesse em adotar o projeto, a Seduc informa por meio da assessoria de comunicação não ter esse levantamento disponível. Esclarece também que as escolas procuraram diretamente as coordenadorias regionais — são 30 ao todo no Estado.
