O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um dos maiores financiadores da pesquisa no Brasil, não garante orçamento suficiente para pagar bolsas a partir de setembro, o que pode afetar as verbas pagas aos 79.538 bolsistas ativos no Brasil. A expectativa é de que as bolsas referentes a agosto cheguem a todos até sexta-feira (6), mas, depois disso, o cumprimento dos pagamentos é uma incógnita. As informações são do G1.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou na semana passada que o dinheiro acabava neste sábado (31). Ao G1, a pasta garantiu que segue trabalhando com os demais órgãos do governo para que esse valor seja liberado.
Na sexta-feira (30), o governo federal afirmou que estuda uma medida para usar o Sistema S para pagar as bolsas de pesquisas, hoje sob risco de descontinuidade. Avalia-se desde repassar parte das bolsas – mais ligadas, por exemplo, ao sistema produtivo –, ou até mesmo todo o aparato de fomento à pesquisa.
Como alternativa, fontes ouvidas pelo G1 afirmaram que uma das soluções em estudo é usar um fundo da Petrobras para reforçar o orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTIC) com parte dos R$ 330 milhões solicitados.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) já havia informado que novas indicações de bolsas estão suspensas e que o orçamento para o órgão não deve ser integralmente recomposto em 2019. Com déficit de mais de R$ 300 milhões, que vem desde a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, aprovada em 2018, a agência já havia congelado chamadas para financiamento de pesquisas.
Segundo uma carta assinada por sete ex-presidentes do CNPq, caso o orçamento não seja recomposto, serão perdidas décadas de investimentos em recursos humanos e infraestrutura.
Criado em 1951, o CNPq incentiva o desenvolvimento da ciência e da pós-graduação no país, por meio do pagamento de bolsas a estudantes da graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além do financiamento de projetos de pesquisa.
GaúchaZH entrou em contato com o CNPq e MCTIC, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
