Por 50 votos a zero, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto que autoriza o governo do Estado a contratar até 5.020 professores temporários para a rede pública de ensino. Conforme o texto, o Piratini também se compromete a realizar concurso público para o setor a partir de 2021, após estudo de viabilidade feito pela Secretaria da Educação. O mapeamento servirá para identificar os locais que precisam dos profissionais e quantos são necessários.
Emenda negociada com a oposição e aprovada pelos parlamentares deixa o Estado apto a unificar as datas de vencimento dos contratos em vigor de professores temporários até o fim do ano letivo de 2020. Hoje, o Rio Grande do Sul tem 19,9 mil professores temporários contratados (com diversas datas de expiração) e 40 mil professores concursados na ativa.
Ao lado de educadores que ocupavam as galerias do plenário, a presidente do Cpers, Helenir Schürer, classificou como uma vitória a aprovação do projeto e elogiou a disposição do governo em dialogar sobre o tema:
— O último concurso para especialistas foi no governo Collares e a gente sabe que faz toda a diferença uma escola com orientador e supervisor. A aprovação diminuiu a nossa pauta de reivindicações.
Antes de colocar o projeto na pauta da Assembleia, o governo negociou com a Comissão de Educação do Legislativo, liderada pela deputada de oposição Sofia Cavedon (PT), a inserção de alguns pontos para atender a demanda dos educadores. A estratégia deu certo e nenhum parlamentar votou contra a proposta.
— Registra-se aqui um momento histórico do parlamento, com acordo entre deputados de partidos que não são da base. A comissão iniciou o processo de sugestão de alterações e nós complementamos com outras ideias que acabaram sendo compradas pela comissão. Com o projeto, retiramos qualquer insegurança do corpo docente contratado — disse o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP).
Segundo a Secretaria da Educação, a solicitação para contratar mais temporários se dá também pela previsão de aposentadoria em massa no setor devido à iminente aprovação da reforma da Previdência no Congresso. As aposentadorias poderão elevar o déficit de professores já estabelecido no Rio Grande do Sul, falta que precisa ser suprida pelos nomeados emergencialmente sem concurso público.
