O secretário da Educação, Faisal Karam, e o deputado estadual Tenente-Coronel Zucco anunciaram na manhã desta quinta-feira (19), em coletiva de imprensa, Caxias do Sul e Alvorada como cidades contempladas pelo Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares no Estado para 2020. As escolas definidas devem ser anunciadas em 27 de setembro. Serão duas, uma em cada cidade, de 500 a mil alunos em cada, que receberão R$ 1 milhão de incentivo do governo federal.
— Acredito que Caxias do Sul e Alvorada terão grande ganho com essas unidades do Estado. Iremos dar uma opção para os pais que queiram incluir os filhos nestas escolas, mas já saliento que haverá filas de espera — afirmou Zucco.
A escolha das cidades foi embasada no Programa RS Seguro e nos baixos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O número deve aumentar gradativamente a cada ano.
— Estamos buscando melhoria do ensino e da questão pedagógica, mas, mais do que isso, fazendo prevenção. Vamos manter o mesmo quadro de colaboradores da educação, mas com acréscimo dos militares dentro do pátio da escola. Queremos que a comunidade se sinta segura, valorizada, que não tenhamos droga — diz Karam.
O secretário enfatizou que o trabalho dos monitores militares será "da sala de aula para fora", com foco em combater vulnerabilidades que contribuem para a evasão ou o baixo desempenho dos alunos:
— Queremos que esses monitores desenvolvam uma relação de proximidade com a comunidade, que eles possam interagir com as famílias para prevenção da violência e do uso de drogas. Mas eles não vão interferir nas atividades pedagógicas.
Será mantido o mesmo quadro de educadores com acréscimo dos monitores militares, na proporção de um para 90 alunos, com escalas para cobrir os três turnos letivos.
O programa do governo federal prevê contemplar 54 escolas nas 27 unidades da federação. Cada escola contemplada receberá um aporte de R$ 1 milhão para investir em melhorias. O governo federal também assumirá a folha de pagamento dos militares, desonerando o Estado. Os monitores receberão uma gratificação adicional pelo trabalho nas escolas.
A seleção dos monitores militares será feita a partir de uma chamada pública, a ser aberta logo após o anúncio das escolas. Os candidatos serão pontuados, conforme seus atributos de formação e experiência no ensino. Serão priorizados militares da reserva, mas quem está na ativa também poderá concorrer. O deputado Zucco destaca que o processo buscará manter uma proporção justa de homens e mulheres.
Os selecionados passarão por estágios, coordenados pela Secretaria de Educação. A intenção é de que os estágios comecem em novembro deste ano, para que em 2020 o ano letivo já comece com monitores militares nas escolas contempladas.
Em 18 de outubro, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, deve formalizar o anúncio em Porto Alegre.
