O governo federal já tem um novo nome para o comando do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). É Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, que atuava como diretor legislativo na Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Ele assume no lugar do delegado da Polícia Federal Elmer Vicenzi, que deixou o cargo na quinta-feira (16), menos de um mês após assumir. Segundo informações do MEC, o novo presidente é servidor público de carreira desde 1999, formado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Já atuou como secretário no governo de Rodrigo Rollenberg (PSB) no Distrito Federal e, em janeiro deste ano, foi nomeado pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Alexandre Ribeiro Pereira Lopes é o quarto chefe do órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde o começo do ano. O seu antecessor deixou o cargo após desentendimentos dentro do Inep.
Desentendimentos no Inep
Vicenzi insistia, com respaldo da equipe do MEC, que o Inep produzisse um parecer técnico que liberasse o acesso a dados pessoais dos estudantes da Educação Básica e superior. O objetivo era utilizar essas informações sigilosas para fazer diversas ações, como cruzamentos para investigações policiais, conferência com o programa Bolsa Família e a viabilização de uma carteirinha de estudantes que o governo pretende criar para esvaziar a principal fonte de recursos das entidades educacionais.
O órgão coleta as informações pessoais de estudantes junto a secretarias de Educação e instituições de ensino superior para produção de estatísticas oficiais, como o Censo educacional. Os dados são protegidos por sigilo, entendimento com que a cúpula do MEC não concorda.
Nas últimas semanas, Vicenzi pediu parecer sobre o assunto à Diretoria de Estatísticas Educacionais, que foi contrária à abertura. A Procuradoria do órgão produziu documento na mesma linha, o que desagradou Vicenzi. Após o episódio, o presidente do instituto decidiu, na última sexta (10), pela exoneração do procurador substituto, Rodolfo Carvalho Cabral (ainda não publicada oficialmente). O ato ocorreu na ausência da procuradora titular, Carolina Scherer Bicca, em viagem.
Toda a equipe da Procuradoria ameaçou abandonar o posto e, de volta ao Inep, Bicca foi ao ministro expor a situação. Nessa queda de braço, Vicenzi colocou o cargo à disposição e acabou demitido — a forma com que ele lidou com o caso, ao exonerar servidor sem a anuência de sua superiora, não foi bem recebida no MEC.
Relembre o troca-troca na presidência do Inep
- Delegado de Polícia Federal, Elmer Vicenzi assumiu o Inep em 15 de abril. Ele foi chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
- Vicenzi foi o terceiro no cargo desde janeiro. No dia 14 daquele mês, Maria Inês Fini, ainda da gestão Michel Temer, foi exonerada, após descontentamento do presidente Jair Bolsonaro com algumas questões do Enem 2018.
- Após a saída de Maria Inês, sob comando do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, tornou-se presidente o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Marcus Vinicius Rodrigues.
- O Inep ficou sem presidente de 26 de março, quando o ex-chefe da pasta Marcus Vinicius Rodrigues foi demitido, até 15 de abril, dia em que Vicenzi foi anunciado pelo novo atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, para presidir o órgão.
- Já o chefe da diretoria de avaliação da Educação Básica dentro do Inep, Paulo Teixeira, que cuida do Enem, pediu demissão em solidariedade a Marcus Vinicius.
* Com informações da Folhapress.
