"Pacote de maldades" foi a definição dada por Rui Vicente Oppermann, reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ao conjunto de medidas restritivas recentemente anunciadas pelo governo federal para a educação, em especial o Ensino Superior. Na manhã desta sexta-feira (17), durante sessão ordinária do Conselho Universitário da instituição, discutiram-se os impactos no exercício de 2019 da redução dos recursos de custeio e capital e do bloqueio orçamentário.
Oppermann elencou alguns dos últimos — e polêmicos — acontecimentos na área: o corte de 30% nas verbas repassadas pelo Ministério da Educação (MEC) a universidades e institutos federais, a supressão de bolsas de estudo de pós-graduação concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o decreto 9.794/2019, publicado esta semana, que tira autonomia das universidades, obrigando-as a submeter os nomes de pró-reitores e diretores à aprovação da administração federal. A saída de Elmer Coelho Vicenzi da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na quinta-feira (16), mais uma das tantas baixas na pasta, também foi mencionada.
— Temos passado por uma situação muito crítica na relação do MEC com as instituições federais — afirmou Oppermann.
O bloqueio de dinheiro, inicialmente previsto para três entidades — "as alegações foram absolutamente deploráveis", classificou o reitor — e depois estendido a todas as demais, motivou o envio de cartas de solidariedade de países da América Latina e da Europa. Oppermann saudou as manifestações organizadas na última quarta-feira (15), dentro e fora do campus e por todo o Brasil, a favor da educação e contra a reforma da Previdência.
Passado o choque inicial e feitas as contas, a UFRGS contabilizou o prejuízo no congelamento de bolsas. Dos 187 benefícios inicialmente recolhidos, entre bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, 125 (referentes a programas de pós-graduação com notas 6 e 7, conceitos máximos atribuídos pela Capes) foram devolvidas, segundo Celso Loureiro Chaves, pró-reitor de Pós-Graduação. Restariam, portanto, 62 suspensas (relativas a cursos com conceitos 3, 4 e 5) e uma boa dose de incerteza.
— Como diria o nosso sambista Paulinho da Viola, "a toda hora rola uma história" — disse Chaves, também compositor e professor, citando a canção Rumo dos Ventos.
Hélio Henkin, pró-reitor de Planejamento e Administração, apresentou um balanço dos últimos anos sobre como a UFRGS tem enfrentado os progressivos apertos orçamentários, relembrando o "caráter excessivamente rígido" da emenda constitucional 95, de 2016, que limita por 20 anos os gastos públicos. Henkin listou redução no número de postos terceirizados, remanejamento de recursos e adiamento de despesas consideradas menos emergenciais, entre outras medidas. Um dos slides projetados ressaltava "a dificuldade já encontrada no atual período do ano em pagar em dia o valor total das faturas de energia elétrica", o que revela "os desafios de lidar com orçamento reduzido e liberação gradual dos créditos orçamentários". O pró-reitor considerou difícil subestimar a gravidade de uma eventual não reversão do bloqueio anunciado este mês pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
— Não é simplesmente um contingenciamento como já aconteceu em outras oportunidades — definiu Henkin.
Ao final das exposições dos integrantes da mesa, abriu-se o debate a partir de questionamentos dos demais conselheiros presentes. Um deles questionou Henkin se haveria um "risco real de fechamento da universidade".
— É claro que a tendência é de inviabilização. As equipes de gestão têm o trabalho de garantir a sustentabilidade e não inviabilizar o funcionamento — respondeu o pró-reitor.
