O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) nomeou nesta quarta-feira (20) uma comissão para fazer uma avaliação ideológica das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. A comissão terá apenas 10 dias para a conclusão dos trabalhos. A criação do grupo foi noticiada em fevereiro.
Segundo a portaria do Inep, órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enem, a comissão fará uma "leitura transversal" das questões que compõem o Banco Nacional de Itens com o objetivo de verificar "sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do Exame".
A portaria não descreve quais são os critérios para a análise. Diz apenas que a matriz do Enem deve ser observada.
O grupo poderá recomendar a não utilização das questões. A Diretoria de Avaliação de Educação Básica do Inep poderá fazer um recurso por questão, mas a palavra final é do presidente do órgão, Marcus Vinicius Rodrigues.
Farão parte da comissão três pessoas: o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marco Antônio Barroso Faria, o diretor de estudos educacionais do Inep, Antônio Maurício Castanheira das Neves, e o representante da sociedade civil Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Eles terão que assinar um termo de sigilo. Os trabalhos da comissão ocorrerão na sala segura do Inep.
Essa é a primeira medida oficial do governo para interferir em conteúdos educacionais. O Enem é porta de entrada para praticamente todas as universidades federais do país. Na última edição, 5,5 milhões de jovens e adultos se inscreveram no exame.
Na posse como ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez criticou o que chama de "ideologia de gênero" e exaltou a família e a Igreja. O próprio presidente Jair Bolsonaro catapultou sua carreira política atacando o tema da sexualidade na educação. Segundo ele, haveria ações nas escolas de estímulo à sexualização precoce.
O Banco Nacional de Itens é formado por questões que passam por rigoroso processo de produção. Uma única questão prevê 10 etapas, que envolvem desde o treinamento de professores até o pré-teste dos itens e revisão por parte de especialistas das áreas de conhecimento.
O processo envolve alto gasto de dinheiro público. O Inep afirma que nenhum item será descartado.
"As questões dissonantes serão separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso. Todo o trabalho respeitará a Matriz de Referência do Enem, os parâmetros para garantir o cálculo das proficiências, o equilíbrio da prova com a de edições anteriores e a segurança. Os participantes podem ficar tranquilos, pois nada disso afetará seu desempenho e suas oportunidades de acesso à Educação Superior", explica Marcus Vinícius.
