Na esteira da reforma do Ensino Médio, lançada com objetivo de, principalmente, combater a evasão e melhorar a qualidade da educação nessa etapa escolar, o governo federal apostou no incentivo a escolas de tempo integral. Prometeu recursos, pediu aos Estados que apontassem quais escolas públicas poderiam dar início ao ensino integral, afirmou que garantiria incentivos para que tudo se tornasse realidade. Dois anos depois, o número de matrículas na modalidade de fato teve um impacto: na soma das redes estaduais, aumentou 20% de 2017 para 2018. Apesar disso, três Estados registraram queda na quantidade de estudantes matriculados em tempo integral no Ensino Médio: Bahia, Rondônia e Rio Grande do Sul. E a maior diminuição foi no Estado gaúcho, havia 6.985 alunos em 2017, e o total caiu para 4.999 no ano passado — uma variação de 28,43%. Os dados fazem parte do Censo Escolar, que teve sua mais recente edição divulgada na semana passada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).
Questionada, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc-RS) não aponta uma razão clara para essa queda. A Seduc indica, no entanto, que "foram identificados casos de mudanças de alunos da modalidade integral para a regular no turno da noite, por motivos pessoais, como entrada no mercado de trabalho, por exemplo".
A secretaria afirma que "os dados sobre o ano de 2018 estão em processo de apuração para que possam ser avaliados todos os principais indicadores, como matrículas, aprovações, reprovações, abandono, entre outros. O objetivo é identificar o impacto do ensino integral no desenvolvimento das aprendizagens dos alunos".
O ensino em tempo integral é apontado por especialistas como uma forma de garantir mais qualidade na educação, uma vez que os estudantes têm mais contato com conteúdos escolares. É uma modalidade, contudo, mais cara.
Formato cresce no Médio e cai no Fundamental
No cenário nacional, as matrículas na educação básica têm caído. No ano de 2018, foram registradas 48,5 milhões de matrículas nas 181,9 mil escolas de educação básica brasileiras. O número total apresenta uma redução em relação aos 48,6 milhões de estudantes registrados em 2017. A maior parte dos estudantes está na rede pública, cerca de 39,5 milhões, 81,44% do total.
Com matrículas em queda — o que leva a números menores também de professores, turmas e escolas —, o total de estudantes dos ensinos Fundamental e Médio em escolas de tempo integral também caiu entre 2017 e 2018 em todo o Brasil. Passou de 4,2 milhões para 3,1 milhões. O percentual de alunos do Ensino Médio que permaneceram pelo menos sete horas diárias em atividades escolares, o que caracteriza o tempo integral, por outro lado, passou de 7,9%, em 2017, para 9,5% em 2018 — tendência que não foi seguida na rede pública do Rio Grande do Sul.
Ainda no panorama nacional, o percentual de alunos em tempo integral aumentou no Ensino Médio, passando de 8,4% para 10,3% na rede pública, que soma 6.777.892 estudantes. Mas as matrículas da última etapa da educação básica estão caindo ano após ano. Apesar de esse dado também refletir melhores taxas de aprovação, o país ainda tem cerca de 903 mil jovens entre 15 e 17 anos fora da escola, o que representa 9% da população nessa faixa etária.
Ampliar a educação em tempo integral nas escolas é também uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece parâmetros para melhorar a qualidade da educação brasileira. Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024. Os desafios, entretanto, conforme o próprio Inep, "ainda são expressivos para o atingimento da meta".
Ensino em tempo integral
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) utiliza as seguintes definições para ensino em tempo integral e em tempo parcial:
Integral
Consideram-se, em tempo integral, os alunos que estão em turmas presenciais com sete ou mais horas de duração e os que estão em turmas presenciais com carga horária menor, mas que somada com o tempo de atividade complementar atinja as sete horas ou mais.
Parcial
Consideram-se, em tempo parcial, os alunos que não estão em turmas presenciais com sete ou mais horas de duração e/ou os alunos de turmas a distância (EAD).
* Com agências
