Uma comissão de greve formada por professoras de escolas de educação infantil administradas por instituições conveniadas com a prefeitura de Caxias do Sul foi ao Ministério Público do Trabalho na manhã desta quinta-feira (7) solicitar uma intervenção do órgão após as profissionais receberem desconto no salário referente aos dias parados durante a greve da categoria. As professoras que participam do movimento querem a devolução dos valores descontados, argumentando que a greve é legítima e que, portanto, não pode haver desconto.
A categoria também se reunirá em assembleia às 19h desta quinta-feira na Câmara de Vereadores para debater este e outros temas, como o salário anunciado na segunda-feira pelo prefeito Daniel Guerra e a recontratação das educadoras no ano que vem. As educadoras que seguem paralisadas ainda reivindicam a manutenção do acordo salarial em vigor, e querem uma garantia de que serão recontratadas após a mudança no modelo dos convênios.
Após a reunião da segunda, em que o presidente do Senalba, o sindicato que representa a categoria, Alceu Hoffmann, havia dito que a greve estava suspensa, contrariando educadoras que aguardavam do lado de fora, o presidente do Sindicato e a comissão formada por um grupo de professoras se reuniram nesta quarta-feira (6). Alceu gravou um vídeo em que afirma que a greve não terminou após o encontro de segunda com o prefeito, e que foi dada apenas uma "trégua". Ele disse que, no entanto, com o desconto nos salários, a categoria voltou a se mobilizar.
A reportagem da rádio Gaúcha Serra e da RBS TV entrou em contato com as seis instituições conveniadas com a prefeitura na manhã desta quinta (7).
Conforme o Centro Cultural Espírita Jardelino Ramos, das 25 escolas administradas pela instituição, apenas uma escola estava fechada durante a manhã - a Ana Aurora do Amaral Lisboa. As demais atendiam normalmente.
A supervisora das escolas administradas pela Jardelino Ramos, Isabel Reis, diz que ainda não está definido se haverá desconto nos salários em função dos dias em greve. A folha roda no dia 20. Instituições em que a folha roda entre o dia 1º e o último dia do mês anterior descontaram os dias parados.
Isabel também afirma que não é possível dar garantia de recontratação das educadoras porque o edital para os novos convênios ainda não foi publicado pela prefeitura. Das demais instituições, apenas a São Caetano informou que a única escola que administra estava funcionando pela manhã. Nós não conseguimos contato ou informação atualizada pela manhã das outras quatro instituições.
Em nota, a secretária municipal da Educação, Marina Matiello, explica que o recurso relativo aos dias em que as professoras não trabalharam não foi repassado porque o serviço não foi prestado. A paralisação total ocorreu entre o dia 27 de novembro e o dia 4 de dezembro. A nota também diz que a prefeitura convocou uma reunião de mediação para a tarde desta quinta (7) com as entidades conveniadas, buscando uma solução para o impasse. O texto não traz um balanço da paralisação nesta quinta-feira.
Marina também informa na nota que o salário apresentado no dia 4 pelo prefeito Daniel Guerra é o que estará previsto no edital. Conforme a nota, o edital está em andamento, passando agora pela fase de aprovação da Procuradoria-Geral do Município, Central de Licitações e Conselho Municipal de Educação.
Confira a nota na íntegra:
"No processo de adequação da parceria com entidades sem fins lucrativos para administrarem as 45 escolas de educação infantil do Município de Caxias do Sul, quatro entidades foram qualificadas para o Contrato de Gestão Compartilhada, que entrará em vigor no próximo ano. O Edital está em andamento, passando agora pela fase de aprovação da Procuradoria-Geral do Município (PGM), da Central de Licitações (Cenlic) e do Conselho Municipal de Educação. Nesse edital, já constará os valores dos salários e benefícios apresentados pelo prefeito Daniel Guerra na última segunda-feira (04/12).
O Município está cumprindo a sua responsabilidade nos convênios, repassando os recursos em dia e na totalidade pelos serviços prestados. No entanto, o desconto pelos dias não trabalhados pelos funcionários - que não possuem relação trabalhista com o Município - está previsto na convenção. A prefeitura não pode pagar por um serviço não prestado, o que configura improbidade administrativa. Na tarde de hoje (07/12), a prefeitura convocou as entidades conveniadas para uma reunião de mediação, na busca por uma solução para o impasse. O intuito é garantir a continuidade do serviço até o dia 31 de dezembro de 2017, quando encerram os atuais convênios."
