O futuro do programa Ciência sem Fronteiras, criado pela ex-presidente Dilma Rousseff e colocado em xeque por seu sucessor, Michel Temer, desperta debate entre especialistas sobre sua relação custo-benefício. As vagas para alunos de graduação foram cortadas ainda no ano passado, e a oferta das bolsas para pós-graduação no Exterior deverá sofrer mudanças ainda em análise.
Desde o final de semana, veículos de comunicação repercutem uma informação publicada na coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, de que o programa deixaria de atender os estudantes de graduação e seria encerrado. Na verdade, o anúncio de que os graduandos não seriam mais selecionados foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em julho do ano passado, e os 4 mil bolsistas remanescentes deverão ser mantidos até o final do período previsto para cada um.
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nota informando que o programa segue "funcionando plenamente" para estudantes de pós-graduação e, em 2017, devem ser oferecidas 5 mil bolsas. Mas há, de fato, dúvidas sobre a continuidade do Ciências sem Fronteiras nos moldes atuais. O governo federal analisa possíveis mudanças, como uma participação maior das universidades na seleção e no monitoramento dos participantes, a quantidade de bolsas concedidas e até a manutenção do nome da iniciativa.
Uma das possibilidades é de que as vagas sejam concedidas apenas pelos órgãos de pesquisa nacionais, como Capes e CNPq, como era feito antes do lançamento do Ciência sem Fronteiras, sem o selo do programa e com menos recursos. O futuro da iniciativa desperta controvérsia entre políticos e especialistas em Educação.
O ex-ministro da educação Renato Janine Ribeiro, em um texto divulgado em redes sociais, afirmou que seria "correto" cortar o programa para "colocar o dinheiro na merenda escolar". Escreveu: "Lamento a decisão de fechá-lo, se isso for verdade. Mas, se eu fosse ministro, não o reabriria antes de completar a construção de creches (...). Era um programa para fortalecer a economia brasileira e a parte que a Ciência e a Tecnologia nela desempenham. Isso é muito bom, mas claro que depende de dinheiro e de qualidade".
O professor da Faculdade de Educação da UFRGS Juca Gil condena o esvaziamento do projeto:
– Um dos problemas, sem entrar no mérito da questão, é a descontinuidade. Qualquer governo entra e chuta para a gaveta os programas do governo anterior.
O professor sustenta que seria importante retomar as bolsas para graduação.
– Quanto mais o Brasil estiver presente em outros países, melhor. Para cortar custos, poderiam ser tomadas outras medidas, como passar menos tempo fora ou selecionar países mais próximos – analisa Gil.
Outro ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, divulgou nota chamando o suposto fim do programa como um "retrocesso inaceitável". O texto lembra que, de 13 mil estudantes de graduação que passaram um ano no Exterior pelo projeto, retornaram e concluíram o Ensino Superior, 20% se tornaram alunos de pós-graduação – quatro vezes mais do que a média geral. Em nota, o MEC informa que a Capes está discutindo "novas estratégias de internacionalização e apoio à excelência nas universidades."
