Sancionado em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) determina que, até 2016, 100% das crianças de quatro e cinco anos de idade precisam estar matriculadas na pré-escola. No entanto, dados referentes a 2015 e divulgados nesta terça-feira pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) mostram que o Rio Grande do Sul ainda patina no acesso à educação infantil. Apenas 94 municípios - 18,95% do total - universalizaram a pré-escola.
A Radiografia da Educação Infantil de 2015 mostra que é preciso criar 66.642 vagas na pré-escola no RS. O percentual de crianças atendidas - de 78,39% - está bem abaixo da média do país - de 86,7%. Comparando com outros estados, o Rio Grande do Sul amarga o 20º lugar.
O melhor desempenho do Estado foi obtido na taxa de atendimento em creches, para crianças de até três anos de idade. A lei determina que, até 2024, quando o PNE completar 10 anos, 50% dos meninos e meninas nesta faixa etária precisam estar matriculados. Segundo o TCE, o Estado alcançou o percentual de 32,59% de atendimento em 2015 e ocupa a quinta posição no ranking nacional, atrás apenas de Santa Catarina (47,41%), São Paulo (44,69%), Espírito Santo (35,06%) e Mato Grosso do Sul (32,94%).
Dentre os municípios gaúchos, 147 deles - o que corresponde a 29,64% - atingiram a meta de atendimento de 50% das crianças de zero a três anos. Ainda é preciso criar 89.849 vagas em todo o Estado.
Segundo os técnicos Hilário Royer e Débora Brondani da Rocha, responsáveis pela pesquisa no TCE, a maior dificuldade do Rio Grande do Sul na pré-escola dá-se pela demora dos municípios a começar a investir nesta etapa de ensino, em comparação com outros estados. Em 2008, quando o levantamento começou a ser feito, apenas 48,59% das crianças de quatro e cinco anos frequentavam a pré-escola, enquanto a taxa do país era de 74,52%.
"Temos um atraso histórico. Santa Catarina, por exemplo, investe em educação infantil há 20 anos. No Rio Grande do Sul isso começou a ser feito somente recentemente", afirma Royer.
Apesar das dificuldades, houve avanço nos últimos anos. Em 2013 havia necessidade de criação de 196 mil vagas na educação infantil. O número baixou para 172 mil em 2014 e 156,4 mil em 2015.
Falta de vagas no RS
- Creche (zero a três anos): 89.849 vagas
- Pré-escola (quatro e cinco anos): 66.642 vagas
- Educação infantil (zero a cinco anos): 156.491 vagas
O maior déficit de vagas está concentrado nos grandes municípios. Segundo o estudo, 26 cidades precisam criar 68% das vagas na educação infantil no Rio Grande do Sul, ou seja, 106.509 do total de 156.491 vagas.
"Os maiores estrasos estão concentrados na Região Metropolitana e no Sul do Estado", afirma Débora Brondani da Rocha.
Os piores resultados são verificados em Alvorada e Viamão, que atendem, respectivamente, 4,58% e 6,10% das crianças na creche. Na pré-escola as duas cidades também aparecem nas piores posições: 19,7% de atendimento em Alvorada e 38,98% em Viamão.
Os cinco piores na educação infantil
492º) Coronel Pilar - 18,99%
493º) Viamão - 17,47%
494º) Capão do Leão - 16,10%
495º) Amaral Ferrador - 14,98%
496º) Alvorada - 9,64%
Em Porto Alegre, embora a prefeitura afirme que atende 100% das crianças na pré-escola, os dados do TCE apontam que o percentual de atendimento é de 74,83%, com necessidade de criação de 7,9 mil vagas. A diferença se dá porque a administração municipal leva em conta o número de famílias que procuram a prefeitura em busca de vagas, e o tribunal considera o total da população na faixa etária dos quatro e cinco anos. Além disso, os dados da administração municipal são referentes a 2016, já o levantamento do TCE baseia-se em dados públicos de 2015.
Os melhores resultados são alcançados por pequenas cidades. Em primeiro lugar aparece São Vendelino, no Vale do Caí, seguido de Picada Café, Araricá, Alto Feliz e Ibirubá. Todas esses municípios oferecem atividades em turno integral para as crianças de 0 a cinco anos.
Os cinco melhores na educação infantil
1º) São Vendelino – 116,19%*
2º) Picada Café – 100,33%*
3º) Araricá - 97,13%
4º) Alto Feliz - 88,44%
5º) Ibirubá – 87,48%
* Cidades com mais vagas do que crianças de zero a cinco anos
