Com flores de cartolina no teto e desenhos pelas paredes, a sala da turma do 1º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Maria Thereza da Silveira imita um jardim. Todos os alunos chegaram em novembro sabendo ler e escrever. Localizada no bairro Mont'Serrat, zona nobre de Porto Alegre, a escola poderia servir de modelo de ensino no Rio Grande do Sul. Mas corre risco de ser fechada.
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Na semana passada, o governo estadual comunicou diretores sobre as medidas de enxugamento da estrutura da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Entre elas, está o fechamento de turmas e a redução de turnos. No caso da Escola Maria Thereza, a partir de 2017 não haverá mais matrículas novas. Segundo a diretora Maria Emilia Provenzano, somente neste ano a instituição recebeu 50 novos alunos – hoje são 164 estudantes do 1º ao 9º ano. Neste cenário, Emilia acredita que em pouco tempo a escola será desativada.
– Entendemos que há interesse pelo esvaziamento das turmas para depois fechar a escola.
O secretário estadual da Educação, Luís Antônio Alcoba de Freitas, nega o fechamento de colégios, mas diz que é preciso reestruturar o quadro de funcionários e reduzir turmas para priorizar escolas com maior demanda. Por enquanto, seriam 14 instituições afetadas na Capital. Ainda não foram divulgados dados do Interior.
– O que estamos fazendo é otimizar os recursos humanos – disse Alcoba, ressaltando que o número de alunos tem diminuído na rede estadual. Em 2004, eram de 1,4 milhão de estudantes, hoje, são menos de 1 milhão.
Professora da Escola Maria Thereza, Fátima Schiaffino orgulha-se em dizer que a instituição tem um ensino diferenciado. Classificação feita pelo movimento Todos pela Educação com base na Prova Brasil mostra que 86% dos alunos do 5º ano da escola têm aprendizado adequado em português. No Estado, não chega a 50%.
– Nossos alunos são humildes. Os pais trabalham nas proximidades e os trazem para a escola porque sabem que, aqui, encontram segurança e qualidade – diz.
Colégio também vive incerteza sobre terreno que ocupa
Embora a Seduc afirme que o motivo das mudanças na escola está no baixo número de alunos por turma, a instituição convive há anos com uma incerteza: o terreno em que o primeiro prédio foi construído em 1963 pertence ao Instituto de Previdência (IPE), e a direção diz que o órgão já manifestou interesse em vendê-lo. O instituto afirmou em nota que um processo tramita no governo para tentar resolver a questão.
Pelo menos outras cinco escolas estaduais confirmaram cortes na estrutura em 2016. Os colégios Padre Balduíno Rambo, Tito Marques Fernandes, Miguel Tostes, Euclides da Cunha e Luciana de Abreu terão de escolher se abrirão de manhã ou à tarde em 2017. Todas têm média de alunos inferior a 16 por turma. A diretora da Padre Balduíno Rambo, Natália Silva, afirma que não houve diálogo com a comunidade escolar do Partenon sobre o fechamento de um turno e a suspensão de turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Ela foi chamada na 1ª Coordenadoria Regional da Educação, onde foi informada das alterações.
– Acreditamos que a real intenção é o fechamento gradativo da escola, porque a justificativa que nos foi dada é o enxugamento. Mas fechar um turno não vai garantir economia efetiva – afirma.
Com o enxugamento, professores e funcionários serão transferidos para outros colégios. Contratos emergenciais devem ser encerrados. Para o diretor do Cpers-Sindicato Ênio Mânica as medidas são "gravíssimas", já que professores terão de dar aula em mais de uma escola para cumprir horas e estudantes ficarão em instituições longe de casa.
– Muitas escolas são pequenas, mas essenciais às comunidades.
Portaria publicada pelo governo estadual na última semana determina que o número mínimo de estudantes para abrir uma turma seja 16. Prevê ainda cortes em escolas rurais, indígenas e quilombolas. Nesses casos, é preciso acordo com a comunidade, ausência de prejuízos aos alunos e garantia de transporte. Nos demais, a enturmação deve respeitar critérios do Conselho Estadual de Educação, com até 35 alunos por sala.
