A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos fez com que 94 escolas e institutos federais em dez Estados fossem ocupados até o fim da manhã desta segunda-feira, segundo nota da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). A instituição afirma que os estudantes estão se posicionando também contra a Medida Provisória editada pelo governo federal da reforma no ensino médio e contra o projeto conhecido como Escola Sem Partido, que está em discussão na Câmara.
Segundo balanço divulgado pelos secundaristas, o Estado com o maior número de escolas ocupadas é o Paraná, com 74 unidades em 18 municípios. Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul com ocupações em sete institutos federais. Rio Grande do Norte (5), Minas Gerais (2), Goiás (1), Mato Grosso (1), São Paulo (1), Pernambuco (1) e Alagoas (1), além do Distrito Federal (1), também estão na lista. Segundo o movimento, o balanço foi atualizado às 12h08min.
– Acreditamos que essas propostas não são adequadas para a real mudança da escola pública em nosso país. A mobilização está acontecendo de forma voluntária, onde a conscientização dos estudantes cresce a cada minuto – afirmou a presidente da Ubes, Camila Lanes, através da nota.
A Secretaria de Estado da Educação do Paraná emitiu uma nota informando que solicitou a reintegração de posse das escolas estaduais ocupadas. O pedido foi feito à Procuradoria Geral do Estado. O governo do Paraná afirmou ainda que no dia 13 de outubro vai promover conferências regionais com a participação de diretores, professores e alunos com o objetivo de coletar sugestões que serão enviadas ao Ministério da Educação e ao Congresso Nacional para definir o posicionamento do governo estadual sobre o tema.
A assessoria de imprensa da Secretaria afirmou que o órgão não tem um balanço oficial das escolas atingidas pela mobilização.
"Em relação à reposição, as escolas devem reorganizar o calendário escolar para garantir o cumprimento dos números mínimos de dias e horas previstos em lei para assegurar o ano letivo" diz a nota.
