Cerca de 95 mil alunos que prestariam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo fim de semana devem ter mais um mês para se preparar. O Ministério da Educação (MEC) estuda aplicar o exame em 6 e 7 de dezembro (terça e quarta-feiras) para os candidatos cujos locais de prova são escolas atualmente ocupadas pelo movimento secundarista.
No Rio Grande do Sul, entre os campus que são ponto de aplicação das provas de Enem, apenas a unidades de Camaquã, do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), seguia ocupada nesta segunda-feira. De acordo com levantamento divulgado no site da Ubes, há 14 instituições ocupadas no Rio Grande do Sul. Zero Hora telefonou para os institutos relacionados e boa parte já não registrava mais a mobilização.
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O Instituto Federal Farroupilha (IFFar) informa que o instituto mandou ofício ao MEC dizendo que as desocupações ocorreriam dentro do prazo estipulado para não prejudicar o Enem (até as 23h59min desta segunda). A unidade de São Vicente do Sul estava sendo liberada nesta noite.
No campus Júlio de Castilhos do IFFar, onde está marcado para serem aplicadas provas do Enem, Silvia Montagner conta que os alunos estavam saindo prontamente da instituição nesta segunda para não atrapalhar a realização do exame no final de semana. Mas eles anteciparam que vão retornar na próxima semana.
– Tanto que as coisas deles ficaram aqui no campus – relata Silvia.
A data de 6 e 7 de dezembro já havia sido definida para candidatos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa. Eles fazem uma prova diferente, mas – segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – com o mesmo rigor e o mesmo balanço de dificuldades aplicados aos alunos em liberdade.
Neste ano, essa mesma prova deve ser aplicada aos alunos que prestariam o Enem nas escolas ocupadas. Conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, faltaria tempo hábil para a elaboração de uma terceira versão do exame, tornando essa alternativa a mais viável para o MEC.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que receberá um relatório do Consórcio Aplicador do Exame até o meio-dia desta terça feira, informando a situação de todos os 16.476 locais de aplicação do Enem 2016. O Inep deve consolidar uma lista final dos locais em que não serão aplicadas as provas em função das ocupações, que será divulgada em coletiva de imprensa às 15h.
Ministro apela para "bom senso"
O ministro da Educação, Mendonça Filho, recomendou que os estudantes recuassem voluntariamente das ocupações até esta segunda-feira, apelando para o "bom senso". Porém, o levantamento mais recente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), divulgado na noite de sexta, aponta que 1.197 instituições de ensino seguiam ocupadas em 19 Estados e no Distrito Federal (DF).
Os estudantes que ocupam as escolas protestam contra a medida provisória que determinou a reforma do ensino médio, contra a PEC 241 – que estabelece um teto para as despesas do governo, incluindo a área de educação, por até 20 anos – e também contra o projeto Escola Sem Partido, que tramita no Congresso Nacional.
O MEC informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só vai se manifestar oficialmente sobre o tema na terça-feira, uma vez que o prazo está em curso (vai até a meia-noite desta segunda), mas que "acompanha o caso com muita responsabilidade".
Na semana passada, o Ministério já havia informado que a aplicação do Enem em uma nova data acrescentaria R$ 8,5 milhões ao custo total do exame, que em 2016 ficou em R$ 788 milhões. A opção de apenas alterar os locais de prova foi descartada pelo MEC, por motivos de "logística e segurança". A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que poderá cobrar judicialmente dos responsáveis o valor gasto por cada nova prova aplicada (R$ 90) e que "irá trabalhar para identificá-los", sem informar como.
Os alunos que forem afetados pela possível mudança de data devem ser avisados por e-mail, SMS e na Página do Participante, no site do Enem. Esses candidatos representam pouco mais de 1% do número total de inscritos, que superou os 9,2 milhões neste ano.
*Estadão Conteúdo e Zero Hora
