O governo federal anunciou em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira em Brasília as mudanças no Ensino Médio brasileiro. As principais novidades são a carga horária maior, que será aplicada de maneira gradual, e o currículo flexível, em que os alunos poderão escolher áreas de ênfase no Ensino Médio. Também haverá foco na implementação de escolas em tempo integral.
Definida por meio de medida provisória (MP), a reformulação será enviada ao Congresso Nacional, que ainda poderá alterar o texto. A reformulação por meio de MP se justificaria, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, porque o Brasil acumula índices ruins na educação: o Ideb está estagnado desde 2011 e desempenho em português e matemática dos alunos é menor hoje do que em 1997.
– A pressa (se justifica porque) temos crianças e jovens relegados a uma educação pública de baixíssima qualidade, comprometendo seu futuro.
O ministro afirmou que cada Estado poderá decidir se implementa o novo Ensino Médio já no ano que vem ou se espera. A estimativa é que a primeira turma ingressando com novo modelo implementado 100% será em 2018. Conforme Mendonça Filho, nada vai mudar em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016.
A carga horária mínima de 800 horas anuais para a etapa deverá ser ampliada de maneira gradual até chegar ao mínimo de 1,4 mil horas anuais. O texto afirma que essa ampliação deve seguir as metas já dispostas no Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê ter, até 2024, ao menos 25% dos alunos em tempo integral. O país registra hoje 6% das matrículas nessa modalidade no médio.
Com o anúncio, o governo também define um foco maior na implementação das escolas integrais em todo o território nacional. O ministro Mendonça Filho anunciou o investimento de R$ 1,5 bilhão no novo Ensino Médio ao longo de dois anos, até final do governo Temer.
A base do novo Ensino Médio estaria no protagonismo dos jovens, que poderão definir quais matérias estudar ao final de sua formação básica. Haverá possibilidade de cinco ênfases: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
– Os jovens poderão escolher um currículo mais adaptado às suas vocações, aos seus planos – garantiu o presidente Michel Temer.
O objetivo é ter 500 mil jovens matriculados em escolas de tempo integral até 2018.
* Zero Hora
