A UFRGS foi notificada na segunda-feira de um pedido de esclarecimentos feito pela Justiça Federal a respeito das eleições para o comando da universidade. A juíza Paula Weber Rosito, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, solicitou informações sobre a sessão extraordinária do Conselho Universitário (Consun) que votou, na sexta-feira, a lista tríplice com os nomes de reitor e vice para ser enviada ao Ministério da Educação (MEC).
Entenda o impasse
O pedido de esclarecimentos tem origem no fato de o professor Fernando Pulgati, que representa a Chapa 1, segunda colocada na consulta à comunidade, ter impetrado um mandado de segurança por entender que os prazos para recursos ao Consun não terem sido cumpridos pela universidade.
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Em 16 de junho – quando alunos, professores e técnicos votaram em três candidaturas –, a Chapa 1 pediu à Comissão de Consulta a impugnação de três urnas com a alegação de que o diretor da Faculdade de Medicina (Famed), José Geraldo Lopes Ramos, utilizou do cargo para mandar mensagens indicando voto na Chapa 3 a grupos de e-mails da instituição. O pedido foi indeferido, e o grupo protocolou um recurso na mesma comissão em 24 de junho. O diretor da Famed afirmou, no fim de semana, que a questão foi analisada por comissões da UFRGS e que nada de irregular foi constatado.
No dia 1º, a comissão respondeu afirmando "não ter ficado demonstrado, pelo exame dos fatos apresentados, que os e-mails enviados a que se refere o recurso tenham sido postados através do endereço eletrônico da Chapa 3, e nem através dos endereços eletrônicos de seus representantes indicados, não sendo possível aferir a responsabilidade, se alguma, da chapa".
Na quinta-feira passada, a Chapa 1 apresentou pedido de reconsideração da decisão da Comissão de Consulta – a resposta, conforme o professor Celso Loureiro Chaves, que presidiu a comissão, sustentou aquilo que já havia sido dito na semana anterior.
Encerrou-se o julgamento de recursos e a divulgação dos resultados na Comissão de Consulta e abriu-se o prazo de cinco dias úteis para que fosse feito recurso ao Consun, que é a instância máxima da universidade. O prazo se encerrou na última sexta-feira, dia em que o Consun realizou a sessão pela manhã.
O mandado de segurança tinha um pedido de liminar para que a reunião não ocorresse antes do fim dos prazos para recurso e da análise do mérito. Caso essa solicitação fosse avaliada após a reunião, a Chapa 1 pedia que as decisões tomadas nesse encontro do Consun fossem anuladas e que a lista tríplice, com o resultado da eleição, não fosse enviada ao MEC.
Nesta segunda-feira, a Chapa 1 protocolou dois processos por entender que ainda está dentro do prazo, já que ocorreu uma paralisação de servidores na sexta-feira, e o protocolo-geral esteve fechado.
– Três urnas (três unidades da universidade) tiveram o diretor ou o vice-diretor dos institutos atuando como presidentes da seção. São diretores ou vice-diretores que declararam apoio à Chapa 3 de forma pública – afirma Pulgati, que integra o Consun.
A assessoria de imprensa da UFRGS disse que o vice-reitor Rui Vicente Oppermann, vencedor na consulta à comunidade, só se pronunciará nos autos do processo.
