Um ofício encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC) deixou ao menos 12 instituições privadas de ensino técnico do Rio Grande do Sul em polvorosa nos últimos dias. O documento pede que sejam devolvidos valores repassados via Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
De acordo com o ofício, houve "inconsistências detectadas nos pagamentos realizados no âmbito do Sisutec". Os valores cobrados são variados, mas o prazo para devolução foi fixado em 30 dias após o recebimento do documento.
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Diretor da Escola Técnica e Faculdade Alcides Maya, de Porto Alegre, Isio Eizerik diz que todos foram surpreendidos pela cobrança, especialmente porque a expectativa era justamente uma movimentação contrária: a escola aguardava os repasses referentes a fevereiro, que deveriam ter chegado à instituição em maio.
No caso da Alcides Maya, o valor a ser devolvido seria em torno de R$ 70 mil, montante equivalente ao que a escola esperava receber no mês passado.
– Nenhuma escola entendeu esse cálculo. Vivemos já numa situação de sufoco, esperávamos receber, aí chega uma cobrança. Foi algo muito sumário – lamenta Isio.
Sinepe foi a brasília cobrar explicações
O presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), Bruno Eizerik, e representantes da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) foram a Brasília nesta terça-feira para audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho, às 19h, a fim de tratar do caso e também de assuntos relacionados ao Fundo de Finaciamento Estudantil (Fies). As instituições questionam a cobrança de valores do Pronatec e explicações sobre os cálculos dos valores, já que o ofício encaminhado não deixa isso claro.
– Como o governo pode cobrar as instituições se está devendo para elas? As escolas não recebem repasses do Pronatec desde fevereiro desse ano e estão mantendo as aulas com recursos próprios, para não prejudicar os alunos – argumenta Bruno.
Contatado pela reportagem, o MEC não havia respondido até o final da noite desta terça-feira.
