"Turbilhão" é o termo que Luis Antônio Alcoba de Freitas utiliza para definir o desafio que está enfrentando, e não é exagero. Coube a ele assumir interinamente a sempre complicada Secretaria Estadual da Educação em um momento especialmente delicado: escolas estão ocupadas pelos alunos, uma greve foi decretada pelo Cpers e o titular da pasta, Vieira da Cunha, saiu em férias e ninguém sabe se volta para reassumir o posto. Na entrevista a seguir, Freitas conta como está lidando com a crise.
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O secretário Vieira da Cunha está em férias e não se sabe se vai voltar ou não. Isso complica enfrentar a atual crise?
Não, estamos contando com o apoio do governo. O secretário Vieira já tinha marcado essas férias lá no início do ano, uma viagem que já tinha marcado com antecedência e que não tem nenhuma relação com a eventual saída dele. Deu a casualidade de ser neste momento, mas nós estamos aqui, toda a equipe de diretores da secretaria de Educação, professores experientes, no sentido de enfrentar, de conversar com a comunidade e com o Cpers.
O que o governo pode apresentar ao Cpers?
A pauta principal do Cpers diz respeito ao reajuste e ao piso salarial, mas eles colocaram outras questões internas na pauta de reivindicações, que dizem respeito a difícil acesso, a vacinação dos professores, ao IPE, à refeição dos alunos.
Seriam essas as pautas para as quais o governo tentaria apresentar uma solução?
Exatamente. É de conhecimento de todos que o Estado não tem as mínimas condições de proporcionar qualquer tipo de reajuste. O Estado sequer consegue honrar o pagamento dos salários em dia. Há necessidade de parcelar. Como é que vai se dar um reajuste para uma categoria tão volumosa como é a do magistério? Não temos condição nenhuma.
Então não vai ser oferecido reajuste e vai se tentar oferecer outras questões?
É isso que queremos conversar, explicar. Por exemplo, a questão do difícil acesso, que eles colocam que vai haver diminuição. Queremos colocar o enfoque do governo. A legislação do difícil acesso é muito antiga, e muitos municípíos já emanciparam, já têm asfalto, já têm toda uma infraestrutura. Não exisitiria mais a necessidade de pagamento de difícil acesso, e isso o Tribunal de Contas vem apontando nas suas auditorias.
E o governo quer rever esses pagamentos?
Queremos adequar as portarias sobre difícil acesso à realidade atual, para pagar difícil acesso somente naquelas situações em que há difícil acesso mesmo.
O governo também está enfrentando a questão das escolas ocupadas, que está ligada à reivindicação dos alunos por infraestutura...
Por infraestrura, por autonomia financeira – que é a aquela verba mensal que é paga às escolas para se manter –, pela questão dos professores e também pela rede física, aqueles problemas que acontecem na estrutura das escolas.
E que respostas o governo vai dar a essas reivindicações?
Quero responder item por item. No caso dos professores, o que ocorre é que, no ano passado, tivemos 6,3 mil afastamentos, seja por aposentadoria, por abandono da rede ou por falecimento. E a única secretaria de todo o governo que teve a possibilidade de nomear e contratar, no caso professores, no ano passado e neste ano, foi a Secretaria da Educação. Em 2016, para cobrir os claros, fizemos um reposição de 744 professores. Então estamos adotando providências. E com relações às ocupações, estamos procurando conversar com alunos e professores para procuram tentar atender às reivindicações. Além disso, logo que foi implementada a folha de pagamento, na semana passada, o governo começou a fazer outros pagamentos e deu prioridade absoluta à educação. Foi paga a autonomia financeira de março, e temos sinalização da Fazenda de que, assim que os cofres suportarem, nesta semana ou na outra, vamos ter o pagamento da autonomia financeira de abril.
Esse recurso resolveria o que está sendo reivindicado?
Em parte, sim. Mas algumas necessitariam obras que teria de ter projetos, que demandariam mais tempo.
O governo tem como dar uma resposta a isso?
Temos como dar e temos dado resposta em várias escolas. Temos recursos de convênios e também um empréstimo do Banco Mundial que nos possibilitam fazer reformas. Para este ano de 2016, temos alocados cerca de R$ 216 milhões para reformas em escolas. Estamos fazendo uma série de obras.
Esse investimento mudaria o quadro da estrutura?
Vai melhorar significativamente. Mas é lógico que não teremos como atender a totalidade das escolas. Temos feito priorizações. E temos muitas obras emergenciais. No temporal do final de janeiro, tivemos 88 escolas avariadas e conseguimos que, no início do ano letivo, apenas duas não estivessem em condições. A rede física das escolas do Rio Grande do Sul é muito envelhecida e necessita de intervenção.
Isso significa que os alunos têm motivos para estar descontentes?
Com certeza. E é por isso que temos feito o diálogo com os estudantes. Tem de haver diálogo, porque a escola é dos alunos.
O senhor não recrimina o movimento das ocupações?
O que acontece é que, na verdade, os maiores prejudicados com essas ocupações são os próprios alunos, pela impossibilidade de acontecerem as aulas. Estamos sensibilizando para isso.
E o secretário Vieira da Cunha volta?
Volta. Na próxima segunda-feira, ele reassume. Não cheguei a conversar com ele após o boato de que teria pedido demissão. O que sei de real e concreto é que haveria uma reivindicação envolvendo as escolas de turno integral, mas que isso foi superado. O governador Sartori assinou decreto autorizando o aumento do atendimento nas escolas de tempo integral. Acho que não chegou a haver um pedido formal de demissão.
Chegou ao senhor, do Palácio Piratini, alguma confirmação da volta de Vieira da Cunha à secretaria?
Sim, sim. O próprio secretário Vieira tem dito que preferia continuar na Secretaria de Educação, para concluir os projetos em andamento e deixar a sua marca. Mas a gente sabe que ele é um nome cogitado para concorrer à prefeitura de Porto Alegre e há pressão do partido dele para que assuma a candidatura. A política é dinâmica. Não sei o desdobramento disso. Quem vai poder dizer isso é só o secretário Vieira no seu retorno.
