O Rio Grande do Sul cresce ano após ano em oferta de Educação Infantil. No entanto, ainda está longe de atender as metas definidas pelo Plano Nacional de Educação.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), é preciso criar 172.075 mil vagas para crianças de 0 a 5 anos na rede pública. A situação mais complicada é para alunos de 4 e 5 anos, já que há a exigência de que 100% da população dessa faixa etária esteja matriculada em 2016 e há déficit de 73.788 vagas.
“A preocupação começa a despertar de forma tardia. Estamos trabalhando para que os municípios apresentem planos de ação para quando irão cumprir esta meta”, relata o diretor de Controle e Fiscalização do TCE, Leo Richter.
Os dados completos por município podem ser conferidos no site do TCE.
Evolução
Quando o TCE iniciou o estudo, em 2008, o Rio Grande do Sul aparecia na 19ª posição geral no ranking de Educação Infantil. Em 2014, seis anos depois, o Estado saltou para a 10ª posição.
A média gaúcha é superior à do país, mas ainda insuficiente para o atendimento das metas com agilidade. O problema está concentrado em locais de maior aglomeração urbana.
Em relação à carga horária, o estudo conclui que, em alguns casos, há a diminuição do tempo em que os estudantes ficam nas instituições de ensino como uma forma de criar mais vagas. As prefeituras que adotaram essa iniciativa deverão explicar o porquê da medida ao TCE.
Cidades
A cidade com a melhor colocação é São Vendelino, no Vale do Caí. O município oferece mais vagas para creche e para a pré-escola do que população de até cinco anos.
No outro extremo aparece Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, que oferece apenas 5,21% das crianças de 0 a 3 anos e 20,78% dos alunos de 4 a 5. No município, é preciso criar 10.101 vagas.
Pré-escola - 4 a 5 anos
Entre os 496 municípios analisados (Pinto Bandeira ainda não tem todos os dados à disposição), apenas um em cada cinco oferece vagas a 100% das crianças nessa faixa etária. Por outro lado, 21 cidades precisam criar 66% das vagas faltantes, ou seja, 48.737.
Creche – 0 a 3 anos
Ao todo, 117 cidades já atingiram a meta de atendimento de 50% dessa população. E, assim como ocorre na pré-escola, poucos municípios concentram a maior parte da necessidade de vagas. São 17 prefeituras que concentram 60% do déficit.
PNE
O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que, até 2016, 100% das crianças de 4 a 5 anos devem estar matriculadas em escolas. Até 2024, o turno dessas instituições deve ser integral. Também em 2024, o atendimento à população de 0 a 3 anos deve ser de 50%.
