Como o Tribunal da Inquisição, sediado em Lisboa, conseguiu se fazer presente até mesmo nos confins do Brasil colonial, coletando denúncias, prendendo pessoas e levando-as para serem julgadas em Portugal? Com quais instituições a Inquisição se relacionava? Que setores sociais cooperaram com ela?
Essas foram as perguntas que inspiraram a tese Poder eclesiástico e Inquisição no século XVIII luso-brasileiro: agentes, carreiras e mecanismos de promoção social, apresentada por Aldair Carlos Rodrigues no Departamento de História da Universidade de São Paulo, para a obtenção do título de doutor.
- A principal conclusão foi que a Inquisição conseguiu atuar no Brasil porque possuía mecanismos eficazes e oferecia cargos que atraíam as elites da sociedade colonial. O tribunal não tinha uma sede aqui, mas sua atuação se ramificava por meio de uma rede de agentes criada na colônia - diz Rodrigues.
Segundo o pesquisador, os atrativos para a formação dessa rede eram a distinção social e os privilégios que seu membros passavam a ter.
- Não era fácil se tornar um quadro da Inquisição, porque essa instituição possuía vários dispositivos bastante excludentes. Então, quem conseguia passar pelos filtros, adquiria um status social destacado - afirmou.
Para os integrantes das elites da época, tanto na Península Ibérica quanto nas colônias da América, era muito importante provar a "limpeza de sangue", ou seja, provar que não se pertencia às "raças" consideradas "infectas" (judeus, muçulmanos, negros, indígenas).
A Inquisição era tida como a instituição mais rigorosa na apuração da "limpeza de sangue". Entrar para seus quadros equivalia a apresentar a toda a sociedade um atestado de "sangue puro".
- Isso tornava o pertencimento à Inquisição muito atraente. Por meio do estatuto de limpeza de sangue, a Inquisição desempenhou um papel importantíssimo no processo de formação e estruturação da elite social do Brasil durante o século XVIII - informou Rodrigues.
De acordo com o pesquisador, a novidade do seu estudo foi investigar o papel da Inquisição na estruturação da sociedade brasileira e na constituição das hierarquias.
O início da atuação da Inquisição na Península Ibérica pode ser mais bem compreendido quando se considera que os Estados que estavam se estruturando nesse período se fundamentavam na unidade da fé. Constituídos no contexto da luta de cristãos contra muçulmanos, identificavam-se profundamente com a fé católica. A sobrevivência de outras confissões religiosas no mesmo território punha em xeque essa unidade da fé, e, por extensão, a unidade política.
- A criação de instituições encarregadas da repressão violenta às dissidências religiosas, como foram os tribunais da Inquisição espanhola e portuguesa, se inseriram nesse contexto - explicou Rodrigues.
Já a sobrevivência desses mesmos tribunais e de seus aparatos em épocas tão tardias quanto a primeira metade do século XIX - e não apenas nas metrópoles ibéricas, mas também nas colônias americanas - exige outro tipo de explicação. E, nesse caso, o atrativo social decorrente da aplicação dos "estatutos de limpeza de sangue" e uma série de privilégios, como a isenção fiscal, ajudam a entender como essa instituição pode estruturar uma vasta rede de agentes que perpetuou a sua atuação.
- A chancela de "limpeza de sangue" que o pertencimento aos quadros da Inquisição proporcionava exercia enorme atração sobre as elites coloniais, tanto aquelas que já estavam consolidadas quanto as emergentes. Segundo o meu levantamento para o século XVIII, havia, em toda a colônia, aproximadamente 200 comissários da Inquisição no setor eclesiástico. Na mesma época, o número de agentes civis ligados à instituição chegava a cerca de 2 mil - sublinhou Rodrigues.
Segundo ele, esses agentes civis, chamados de "familiares do Santo Ofício", eram, principalmente, pessoas que estavam enriquecendo a partir de atividades comerciais, mas ainda não dispunham de status social. Para tais pessoas, entrar para a Inquisição era uma forma rápida e eficaz de ascender socialmente.
O estudo recebeu o Prêmio Capes 2013 (área de História) e o Grande Prêmio Capes de Tese Darcy Ribeiro (que abrange as grandes áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes e Multidisciplinar-Ensino e Interdisciplinar), oferecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC).
