Começou nesta terça-feira (6), o cadastro de crianças de até seis anos, matriculadas em escolas públicas próprias ou conveniadas da rede municipal da Capital, para acesso ao Programa Vou à Escola. Ampliada, a iniciativa fornece gratuidade de transporte escolar pelo cartão TRI Escolar. Também está disponível o cadastro para acompanhantes de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental.
A iniciativa é fruto da ampliação do programa, sancionada pela prefeitura de Porto Alegre em junho deste ano. A mudança incluiu crianças matriculadas nas etapas creche e pré-escola de escolas localizadas a 1 quilômetro ou mais da sua residência, além de acompanhantes de alunos.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), a alteração ocorreu em virtude do período da enchente, que provocou estragos em escolas da rede, bem como nas residências de alunos. A situação ocasionou mudanças nos endereços das famílias e outras situações que dificultam o deslocamento desses estudantes até as escolas.
Serviço
O cadastro deve ser feito diretamente na secretaria das escolas onde os estudantes estão matriculados. Para a requisição, é necessário o preenchimento da Ficha de Inscrição do Beneficiário disponível nas escolas, além dos documentos de identificação (carteira de identidade ou certidão de nascimento) contendo o CPF e fotos 3X4 coloridas, tanto da criança quanto dos responsáveis.
No caso de os responsáveis não serem os pais nem os avós, é necessário apresentar o termo de guarda. Se os avós forem os responsáveis, além da identificação, será solicitada a certidão de nascimento da criança, juntamente com um comprovante de residência atual.
Para o cadastro de acompanhantes interessados no benefício, a documentação é a mesma. Após, a documentação será remetida à EPTC. Conforme a Smed, não há prazo para fazer a solicitação.
