Em 16 anos, o número de professores efetivos no magistério estadual teve queda significativa. No período, o quadro passou de 74.163 matrículas, em 2006, para 31.309 em 2022, ou seja, uma queda de 57,7%. É o que mostra o 3º Observatório da Educação Pública no Rio Grande do Sul, lançado nesta terça-feira (6), em evento na Assembleia Legislativa.
Produzido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia, o material também aponta queda expressiva de servidores efetivos nas escolas. Entre 2006 e 2022, o número de profissionais caiu 57,6%, passando de 16.882 para 7.147.
O estudo considerou dados das secretaria estaduais da Fazenda, da Educação e de Planejamento, Governança e Gestão, do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério Público, entre outras instituições.
O documento critica a contratação de professores e servidores de forma “temporária e precária” na rede estadual. Conforme o material, inicialmente, essa era uma política voltada para suprir necessidades temporárias, mas os contratos emergenciais se tornaram uma das principais formas de ingresso na rede.
— Não dá para planejar educação com impressionismos, com opiniões. Temos que olhar as evidências, como estão os insumos, para o resultado acontecer. Vamos contribuir para que esse debate seja mais qualificado e mais aprofundado — disse a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), líder da comissão, durante o lançamento.
A cerimônia contou com a presença da defensora pública Andreia Paz Rodrigues, do reitor do Instituto Federal do RS, Júlio Xandro Heck, da diretora da Faculdade de Educação da UFRGS, Liliane Giordani, bem como de representantes do Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do RS (Cpers) e da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges).
Foram produzidas 10 mil cópias do material, que serão distribuídas em escolas e apresentadas em reuniões e debates ligados à educação. Edições anteriores do observatório foram produzidas em 2019 e 2020. O levantamento não traz os dados de 2023, que ainda não foram consolidados, de acordo com a comissão.
Jovens fora da escola
Em suas 80 páginas, o estudo traz ainda outros dados, como o fechamento de 227 escolas da rede estadual entre 2012 e 2022. O número passou de 2.574 para 2.347 escolas.
Conforme a pesquisa, em 2022, cerca de 42% dos jovens gaúchos trabalhavam e não estavam estudando, das 2,3 milhões de pessoas de 15 a 29 anos no RS. Entre eles, 14% não estavam trabalhando e nem estudando, 21% estavam trabalhando e estudando, e 22,8% estavam ocupados somente com os estudos.
— É uma imensa parcela da juventude que precisa de EJA [Educação de Jovens e Adultos], de ensino noturno, de acolhimento e condições de estar na escola — destaca Sofia Cavedon.
O documento traz dados do Inep e mostra que caiu também o número de matriculados na EJA na rede estadual a partir de 2019, período que abrange a pandemia de Covid-19. Eram 71.703 matrículas em 2019, sendo que o número passou para 42.403 em 2020. Em 2022, foram registradas 39.995 matrículas na modalidade.
Conforme a comissão que preparou o material, o relatório servirá para contribuir com os debates sobre o novo Plano Nacional da Educação e seu desdobramento no Plano Estadual de Educação. A reportagem de GZH contatou a Secretaria da Educação do RS a respeito do documento, mas ainda não obteve retorno.
