O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gerido pelo Ministério da Educação (MEC), efetuou a primeira transferência de recursos do programa Escola em Tempo Integral, que fomenta a criação de matrículas na modalidade em todas as etapas da Educação Básica. O primeiro repasse, referente às secretarias de educação que pactuaram de 1º a 28 de setembro, ocorreu no dia 11 de outubro, e novas transferências serão realizadas até o fim deste ano.
As secretarias que aderiram ao programa após o dia 29 de setembro vão aguardar divulgação da data da transferência, a ser publicada no site do MEC e no do FNDE. A previsão é de que os novos lotes de pagamento ocorram nos meses de novembro e dezembro.
De acordo com a Resolução n. 18/2023 do FNDE, cada transferências é composta de recursos para despesas de correntes e para despesas de capital, segundo proporção indicada no momento da pactuação do programa. A unidade terá dois anos para a execução dos recursos financeiros, conforme o cronograma estabelecido por portaria específica da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.
