Ocorre na tarde desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, votação que pode autorizar o Poder Executivo do Rio Grande do Sul a contratar professores, especialistas de educação e servidores de escola em caráter emergencial e temporário. As vagas visam atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme projeto enviado à casa legislativa gaúcha.
O Projeto de Lei (PL) 364/2023 foi encaminhado à Assembleia em 10 de agosto e autoriza a contratação de até 9 mil profissionais. De acordo com o PL, a contratação temporária é necessária especialmente para suprir atividades de docência, orientação, supervisão e apoio escolar na rede pública estadual de ensino, devido aos afastamentos legais e às vagas que não possam ser imediatamente ocupadas por servidores públicos concursados.
Conforme a proposta, as vagas temporárias se referem a jornadas de trabalho de 40 horas semanais. Entretanto, quando necessário, as contratações emergenciais poderão ser realizadas para jornadas com carga horária inferior.
O projeto prevê a contratação de:
- Até 5 mil professores temporários para atuar na regência de classe ou na Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado.
- Até 1.195 especialistas de educação temporários para atuar como supervisor escolar.
- Até 596 especialistas de educação temporários para atuar como orientador educacional.
- Até 1.150 agentes educacionais temporários para atuar na interação com educandos.
- Até 1.075 agentes educacionais temporários para a administração escolar.
O mesmo projeto de lei propõe ainda uma autorização para estender, por até cinco anos, os contratos temporários em andamento, que tiveram prorrogação autorizada pela Lei Estadual 15.579, de 30 de dezembro de 2020, sendo: 25 mil contratos de professores; 600 contratos de orientador educacional; 450 contratos de supervisor escolar; 9.820 contratos de servidores de escola e 150 contratos de técnicos agrícolas.
