A Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM/Poa) abriu nesta segunda-feira (24) as inscrições para o processo seletivo do Programa de Residência Jurídica (PRJ). Ao total, são dez vagas: nove para atuação em Porto Alegre, e uma para Brasília. As inscrições custam R$ 89,25 vão até dia 15 de maio.
As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico da Fundatec, organizadora do processo seletivo. Podem se candidatar bacharéis em Direito egressos da graduação há no máximo cinco anos. Os residentes serão admitidos pelo prazo de 12 meses, com possibilidade de renovação por mais um ano.
O Programa de Residência Jurídica da PGM envolve atividades teóricas e práticas e está em sua segunda edição. O programa é coordenado pelo Centro de Estudos de Direito Municipal (Cedim), que faz o acompanhamento e a avaliação do trabalho dos residentes, juntamente com os preceptores designados. Os residentes prestam auxílio aos procuradores do Município em suas atribuições institucionais, além de receber formação teórica.
Os selecionados deverão cumprir carga horária semanal presencial de 27 horas de prática jurídica e três horas de atividades acadêmicas e terão bolsa-auxílio de R$ 2,5 mil mensais. Além da bolsa-auxílio, o residente jurídico receberá auxílio-transporte.
O processo seletivo conta com duas etapas: uma prova teórica-objetiva e análise de histórico escolar. A prova, marcada para o dia 11 de junho, é online e será eliminatória e classificatória. Serão 50 questões: 10 de Direito Municipal, 10 de Direito Constitucional, 10 de Direito Administrativo, 10 de Direito Tributário e 10 de Processo Civil. A segunda etapa analisa o histórico do candidato na graduação e é apenas classificatória.
