Apresentado no final do ano passado para reduzir o déficit de docentes na rede pública gaúcha, o programa que promete bolsas em cursos de licenciatura de universidades particulares do RS ainda não é uma realidade. A oferta do incentivo depende da elaboração de um projeto de lei (PL) para se tornar realidade. Depois, ainda precisará passar por aprovação na Assembleia Legislativa, regulamentação e publicação de um edital.
Antes nomeado de “Professor Transformador” e agora rebatizado para “Professor do Amanhã”, quando o programa foi anunciado pelo governo, há quatro meses , tinha a previsão de que fossem concedidas ainda em 2023 mil bolsas. Elas seriam oferecidas em cursos presenciais com nota igual ou superior a 4 – a máxima é 5 – na avaliação do Ministério da Educação.
O estudante também receberia uma ajuda de custo de R$ 800 por mês. Em contrapartida, o beneficiado assumiria um compromisso de permanecer por, pelo menos, dois anos como professor da rede estadual de ensino. Os cursos que receberiam essas bolsas seriam aqueles que formam professores em áreas em que há déficit mais acentuado, como Matemática, Inglês e Artes, mas a lista das graduações que vão integrar o programa ainda está em construção.
Não há, no entanto, confirmação de detalhes da proposta nem uma previsão de quando o PL será encaminhado à Assembleia Legislativa. Desde janeiro, foi instituído o Gabinete de Projetos Especiais, vinculado ao gabinete do vice-governador, Gabriel Souza, para estruturar o programa. Desde então, reuniões multissetoriais têm sido realizadas regularmente. Um novo encontro está marcado junto ao Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) para o início de abril, quando o assunto deve ser tratado novamente.
Em nota, o Gabinete de Projetos Especiais reforçou que a educação é um compromisso prioritário do governo, e que “a formação de novos professores, a partir das competências exigidas pela nova Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica (BNCC) e Base Nacional Comum de Formação Inicial (BNC-FI), é um dos eixos estruturantes desta gestão”.
