Após um ano marcado por dificuldades no fornecimento de transporte escolar, o governo gaúcho garante que o serviço estará disponível para todos os alunos da rede estadual no início do ano letivo, dia 23 de fevereiro. Apesar de grande parte das prefeituras serem responsáveis pelas contratações, o executivo estadual deverá acertar com diferentes empresas para compor 275 rotas.
Assim como em 2022, o executivo gaúcho firmou convênios com a maioria dos municípios, através do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). A medida permite que os próprios prefeitos façam a contratação das empresas que irão prestar o serviço. Para esse ano, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) afirma ter aumentado em 30% o valor dos repasses para quem está aderindo ao programa, passando de R$ 160 milhões para R$ 209,1 milhões.
Dos 463 municípios disponíveis para o Peate, 24 cidades decidiram não integrar o programa. Nesses casos, a Seduc fica responsável pelas licitações de cada linha. No ano passado, foram 27 as que fizeram essa opção. Nesses locais, muitos processos atrasaram, fazendo com que alunos ficassem sem transporte por pelo menos cinco meses. Em alguns casos, estudantes não puderam retomar a rotina de estudos.
Algumas das cidades que foram mais impactadas decidiram novamente abrir mão do convênio. É o caso de Piratini, no sul do estado. Segundo o prefeito, Márcio Porto, a medida não é rentável, pois os repasses são feitos conforme o número de alunos, o que dificultaria lugares que possuem populações menores com áreas mais extensas.
— A mesma regra que tem para Canoas, por exemplo, tem para Piratini, que tem pouco aluno e muita extensão para carregar esse aluno. Eles pagam por pessoa e não por quilômetro rodado, então o município pequeno com bastante gente ganha dinheiro, e o município grande com pouca gente tem que pagar para trabalhar — explica.
Em nota, a Seduc afirma que trabalha para garantir transporte a todos os alunos no início das atividades escolares. Segundo a pasta, “já tramitam novos processos licitatórios que substituirão os contratos emergenciais vigentes”, com o objetivo de qualificar as linhas. No entanto, as licitações devem ser concluídas apenas no segundo semestre. Enquanto isso, estão sendo executados contratos emergenciais. O governo não informou quantos processos já estão concluídos.
— Eu tenho medo (de faltar transporte). Espero que não aconteça, mas não vi manifestação do Estado dizendo que está tudo pronto — complementa Porto.
Confira as cidades que não aderiram ao Peate
Região Sul:
- Arroio Grande
- Canguçu
- Piratini
- Santana da Boa Vista
- São Lourenço do Sul
Campanha
- Bagé
- Candiota
- Pinheiro Machado
Região Central
- Cacequi
- Cachoeira do Sul
- Dilermando de Aguiar
- Jaguari
- Santa Maria
- Unistalda
Região norte
- Carazinho
- Encruzilhada do Sul
Região Metropolitana:
- Gravataí
- São Jerônimo
Fronteira Oeste
- Rosário do Sul
- Santana do Livramento
Missões
- Santo Ângelo
- Santo Antônio das Missões
- São Francisco de Assis
- São Gabriel
