A prefeitura de Porto Alegre publicou, na segunda-feira (29), novo decreto alterando os protocolos sanitários para as escolas e instituições de ensino do município, tanto públicas quanto privadas. Entre as mudanças, está o fim da obrigatoriedade de distanciamento de um metro entre alunos em salas de aula e refeitórios. As medidas já estão em vigor.
De acordo com o documento, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, fica recomendado, e não mais obrigatório, o distanciamento físico entre as pessoas, “quando possível e sem prejuízo da retomada da atividade presencial de ensino”.
Segundo a prefeitura, as alterações estão alinhadas com a portaria das secretarias estaduais da Saúde e da Educação, publicada em 19 de novembro.
O documento mantém o uso de máscara para todas as pessoas acima de 12 anos. Ele também deixa de exigir sentido único para entrada e circulação de alunos e colaboradores, recomendando apenas que não ocorram aglomerações. As mudanças englobam, ainda, a dispensa da verificação da temperatura na entrada das instituições de ensino, o fim do escalonamento das atividades e da necessidade de demarcação de espaços com fitas ou adesivos no chão.
