Após autorizar a volta das aulas presenciais dos níveis Fundamental, Médio e Técnico da rede estadual, o governo gaúcho estuda como derrubar a decisão que suspendeu a retomada. As cerca de 200 escolas que estavam recebendo estudantes voltaram a fechar os portões, atendendo somente em regime de plantão. A orientação é para que os alunos retomem as lições remotas.
Ao longo desta quarta-feira (4), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) avaliou as condições que o Piratini dispõe para suprir as falhas apontadas pela Justiça da Capital. De acordo com o juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, a retomada só pode ser liberada após revisão dos planos de contingência de cada escola por técnicos da área sanitária, e não por professores ou diretores.
Para atender à demanda, seria necessário ampliar o número de servidores dedicados à função. Por isso, o Estado busca uma alternativa intermediária para apresentar em eventual recurso. Em ação anterior, a PGE informou ao Judiciário que havia modificado as regras para as aulas presenciais, passando a exigir documentos preenchidos pelas escolas para a retomada. Mas, no entendimento do magistrado, o formulário não supre a carência de uma análise técnica.
O retorno das aulas presenciais vinha ocorrendo desde 20 de outubro, em um calendário do Piratini que previa a volta dos alunos de anos finais e, na sequência, dos alunos do Ensino Fundamental. Pela estimativa da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), cerca de 200 das 2,5 mil escolas da rede estavam recebendo estudantes. A pasta destaca que há cidades em que decretos municipais proíbem o retorno.
A decisão judicial não afeta a retomada nas redes municipais e particular.
