Apesar do impasse sobre a existência ou não de condições para a realização de aulas presenciais em escolas da rede estadual, que ainda faz com que muitas mantenham as salas de aula fechadas e é alvo de contestação por parte da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o calendário do governo prevê que, a partir desta quarta-feira (28), alunos dos anos finais do Ensino Fundamental possam voltar às instituições, desde que se consiga seguir todos os protocolos de segurança.
As escolas que dispuserem de equipamentos de proteção individual (EPIs) e estiverem adequadas às regras sanitárias poderão oferecer as atividades presenciais, e cabe às famílias definir se seus filhos comparecerão ou não às escolas em vez de seguir no ensino remoto. Cada colégio deverá estabelecer horários diferenciados de entrada e de saída da turmas. Os turnos de aula serão reduzidos para higienização adequada dos espaços, e todos os alunos terão a temperatura aferida antes de ingressar na instituição – no caso de temperatura igual ou superior a 37,8 graus, o estudante não poderá entrar na escola e será orientado sobre o acompanhamento dos sintomas.
Para escolas municipais e particulares, o governo do Estado antecipou para esta semana o retorno das aulas presenciais para os anos iniciais (1º ao 5º) do Ensino Fundamental. Inicialmente, a retomada estava marcada apenas para 12 de novembro, data que segue valendo para a rede estadual.
Em muitas instituições da rede particular, esta semana marca o retorno de estudantes dos primeiros anos do Ensino Fundamental às aulas presenciais, mas os alunos de 6° a 9° ano só devem poder voltar a muitas escolas a partir da próxima terça (3), seguindo um calendário próprio delas.
Na rede municipal de Porto Alegre, já foi autorizado o retorno das aulas presenciais para os primeiros anos do Ensino Fundamental e a EJA (educação de jovens e adultos). Fica para a próxima terça (3) a volta dos anos finais do Ensino Fundamental 2, do 1° e 2° anos do Ensino Médio e atividades de turno inverso.
O ensino presencial tem sido retomado gradativamente desde 8 de setembro, quando retornaram os alunos das escolas infantis. Em seguida, foi a vez das instituições privadas e federais de ensinos Superior, Médio e Técnico, autorizadas a voltarem em 21 de setembro. Na semana passada, a partir do dia 20 de outubro, deu-se início ao processo de retomada das aulas nas escolas estaduais de Ensino Médio, mas a adesão foi baixa: inicialmente, apenas 7% das 1.136 instituições estaduais de ensino Médio e Técnico receberam estudantes.
Calendário das atividades de ensino
Onde já há aulas presenciais*
- Educação Infantil
- Ensino Superior
- Ensino Médio (em geral, os terceiros anos)
- Ensino Técnico
* Em todas as redes de municípios sem bandeira vermelha há pelo menos duas semanas
Onde as aulas presenciais voltam nesta semana
- Anos finais do Ensino Fundamental na rede estadual
- Anos iniciais e finais do Ensino Fundamental nas redes municipais e na particular
Onde as aulas presenciais ainda vão voltar
3 de novembro
- Anos finais do Ensino Fundamental, especial, 1° e 2° anos do Ensino Médio e atividades de turno inverso na rede municipal de Porto Alegre
- Anos finais do Ensino Fundamental em diversas escolas da rede particular
- 1° e 2° anos do Ensino Médio em diversas escolas da rede particular
12 de novembro
- Anos iniciais do Ensino Fundamental na rede estadual
